Intervalo interrompe leitura de voto de relator no STF

Da Agência Estado O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberta ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi interrompido para almoço ainda com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, em andamento. ...

Comissão da Câmara aprova criação do voto distrital para deputados federais e vereadores

Da Folha Online A Câmara começou a discutir novas mudanças no sistema eleitoral que ficaram de fora da minirreforma aprovada neste ano. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou hoje duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que modificam a forma de escolha dos deputados federais e dos vereadores. ...

Assassino ganha tempo. Veja em detalhes o voto histórico do ministro Cezar Peluso pela extradição do terrorista italiano

O ministro Cezar Peluso concluiu seu voto pela extradição do escritor italiano Cesare Battisti, por considerar que o caráter de crime comum preponderou amplamente sobre o político no assassinato de dois policiais, um açougueiro e um joalheiro, que teriam sido cometidos na Itália com requintes de crueldade com a participação dele, entre os anos de 1977 e 1979, e motivaram a sua condenação à prisão perpétua pela Justiça italiana. ...

A maioria absoluta de 1 voto, implacável condenação de Palocci

Por Helio Fernandes na Tribuna da Imprensa Ainda não houve vitória. Palocci pode acreditar no pronunciamento dos extraordinários advogados contratados, mas depois de Einstein, tudo é relativo. Até mesmo o julgamento conturbado do Supremo. ...

Voto do PT vai decidir futuro de Sarney e Virgílio no Conselho de Ética

Da Folha Online Os votos do PT no Conselho de Ética do Senado decidirão o futuro de José Sarney (PMDB-AP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) –ambos podem responder a processos que resultariam em cassação de mandato, informa reportagem publicada nesta sexta-feira pela Folha. ...

Assembleia de Deus já pede voto de fiéis para 2010

Da Agência Estado O bispo Manoel Ferreira, presidente vitalício da Assembleia de Deus e deputado federal (PTB-RJ), tem mandado cartas aos pastores importantes da igreja, a maior denominação evangélica do País - com cerca de 3,5 milhões de adeptos - para pedir votos ao também pastor Dilmo dos Santos para deputado estadual em São Paulo nas eleições do próximo ano. ...

Serra lidera corrida presidencial com 38% das intenções de voto, mostra pesquisa CNI/Ibope

(Foto: Janine Moraes /ABr) O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a intenção de voto para a eleição presidencial de 2010, com 38% de menções, na primeira vez que a pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje, investiga o cenário eleitoral do ano que vem. ...

Voto com identificação biométrica

Por Isaltino Nascimento Louvável a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cadastrar cerca de quatro milhões de eleitores em todo o Brasil por meio da biometria. A tecnologia, aplicada à votação, permite que os eleitores sejam identificados por suas impressões digitais e, consequentemente, diminui os riscos de fraude na hora do voto. ...

Voto distrital misto: uma proposta equivocada e inoportuna

Por Luciano Siqueira Em meio ao emaranhado de proposições sobre a sempre abortada reforma política, que tramitam anos a fio, onde pontificam uma síntese sistematizada por uma Comissão Especial da Câmara e a recente proposta fatiada apresentada pelo governo, o deputado Roberto Magalhães acrescentou dias atrás uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer o voto distrital misto na eleição de deputados federais (conforme noticiou o Jornal do Commercio). ...

Jarbas pede voto de pesar pela morte de Pinto Ferreira

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou agora há pouco, no plenário do Senado Federal, pedido de voto de pesar pela morte do advogado e professor Luiz Pinto Ferreira. Jarbas destacou a trajetória do mestre constitucionalista pernambucano e lembrou que ele foi um dos fundadores do MDB de Pernambuco, há 43 anos, e também exerceu o mandato de senador, na década de 1960, como suplente de José Ermírio de Moraes. ...