Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Por Ayrton Maciel Do JC Online Dois anos depois de ingressar na Casa e 16 meses após ter seu substitutivo aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia de Pernambuco, a proposta de Emenda Constitucional nº 04, a PEC do Voto Aberto – que originalmente acabava com o voto secreto em todas as votações –, finalmente foi colocada na pauta de votação. ...
A Proposta de Emenda Parlamentar nº 4 – que diz respeito ao voto aberto para todas as votações na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), foi discutida durante a reunião plenária, que aconteceu na manhã desta quinta-feira na Alepe. ...
Foto: BlogImagem Por Ayrton Maciel Do JC Online “Eu voto a favor da PEC do Voto Aberto. Quem não estiver a favor (do voto aberto), é bom deixar isso aí (o Legislativo)”. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), disse nesta terça-feira que “a hora é de dar um voto de confiança para o Planalto”. ...
Por Ayrton Maciel Do Jornal do Commercio desta terça-feira (6) Tema que periodicamente retorna ao debate parlamentar na condição de polêmica e posições inconciliáveis, os deputados estaduais demonstraram, ontem, que a Assembleia Legislativa de Pernambuco está dividida sobre o fim do voto secreto para todas as votações da Casa. ...
Foto: JC Imagem Do NE10 A onda de manifestações que vem sendo noticiada no último mês em todo País é aprovada por 88% das população, desde que aconteça de forma pacífica. ...
Proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013) foi aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado. De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que defendeu a quebra de interstícios para acelerar os dois turnos de votação no Plenário. “Ao tornar todas as deliberações do Congresso Nacional abertas e públicas, revela a necessária transparência e publicidade que deve reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, de um lado; e, de outro, contribui para a vigilância cidadã pela sociedade sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores”, assinalou Sérgio Souza. ...
Veja algumas das medidas defendidas hoje pelo governador do Estado e presidenciável. Logo abaixo, o governador lista alguma sugestões para os parlamentares do partido. Depois, para os governantes. • efetivar como prática de consulta o uso do referendo e do plebiscito • fim do voto secreto no Congresso e em todas as Casas Legislativas; • reforma do Poder Judiciário visando à democratização da justiça, e à agilidade processual; • pacto federativo que redistribua melhor os recursos e as competências da União dos Estados e Municípios; • unificação das eleições com o fim da reeleição e instituição de mandatos de cinco anos; • extensão dos critérios da ficha limpa para o exercício de cargo ou função pública em todos os níveis do Estado; • redução do número de assinaturas necessário à propositura de projeto de iniciativa popular; • fim das coligações proporcionais; • apoio à destinação de 10% do Orçamento da União para Saúde como instrumento necessário para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS, seu aperfeiçoamento e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações; incluir • aprovação do Plano Nacional de Educação com a destinação de 10% do PIB para a educação; • desoneração tributária do transporte coletivo; • emenda constitucional e lei de responsabilidade social que definam índices mínimos de desenvolvimento humano (IDH); Aos governantes: • privilegiar as políticas de investimentos em transporte público de massa; • adotar a transparência da aplicação dos recursos públicos e facilitar o acesso da população à informação; • adotar os critérios da chamada ‘lei da ficha limpa’ para o ingresso no serviço público e ocupação de cargos comissionados de qualquer natureza; • amplia os mecanismos de diálogos presencial e vrtual para aprofundar e valorizar a democracia participativa; • adotar o planejamento como regra das administrações. ...
Depois das manifestações de rua em todo Brasil e no Recife, os vereadores da capital pernambucana parece que acordaram para Jesus. Em reunião terminada agora há pouco, o colégio de líderes da Câmara Municipal do Recife aprovou a pauta da reforma política e administrativa da Casa. ...
Por Maurício Costa Romão, especial para o Blog de Jamildo Os analistas de maneira geral já esperavam algum dano eleitoral para a presidente Dilma Rousseff em face das manifestações de rua ocorridas no Brasil no mês de junho. ...