Isabel Braga e Cristiane Jungblut, em O Globo Os deputados poderão, se quiserem, prolongar um pouco mais o feriado de Carnaval. As sessões deliberativas em plenário só serão retomadas no próximo dia 15 de março. ...
Edson Sardinha, no Congresso em Foco A falta de acordo para votar projetos considerados polêmicos ameaça empurrar parte das votações aguardadas na Câmara para 2011. Os deputados chegam a dezembro com a pauta obstruída por dez medidas provisórias, que precisam ser votadas antes de quaisquer outros projetos nas sessões deliberativas ordinárias. ...
Líderes partidários da base governista tetam acordos para votar, ainda este ano, algumas matérias como o projeto que cria o Fundo Social e o regime de partilha na exploração do pré-sal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507, que prorroga a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o projeto (PL 352/02), que altera a Lei Kandir no que se refere à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo à energia elétrica e aos lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo. ...
Da Agência Brasil As votações dos quatro projetos de lei que estabelecem as regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal deverão dominar a agenda de votações da Câmara e do Senado em 2010. ...
Da Agência Câmara O DEM vai obstruir as votações na Câmara e no Senado a partir de terça-feira (29) para pressionar os líderes do governo nas duas Casas a aceitar a inclusão na pauta do Projeto de Lei do Congresso Nacional 62/09, que repassa R$ 1 bilhão para municípios para compensar a queda de receita do Fundo de Participação de Municípios (FPM). ...
Da Agência Brasil Aumenta a pressão para que o governo retire a urgência constitucional dos quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal, em tramitação na Câmara. ...
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de chegar à Casa dizendo acreditar que a instituição está pronta para retomar a pauta de votações. Ele se reúne daqui a pouco com a Mesa do Senado e um dos itens da pauta é a idéia de adoção de ato disciplinando os escritórios que os senadores têm nos estados. ...
Toda vez que há uma votação importante, os governos liberam verbas para deputados da base aliada. Em seu discurso, o senador deve reclamar que o exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. ...
O DEM iniciou nesta quinta-feira obstrução de todas as matérias votadas pelo Plenário e nas comissões. A decisão, segundo o vice-líder do partido Paulo Bornhausen (SC), valerá até a Mesa Diretora decretar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), por infidelidade partidária. ...
A medida provisória que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem participações em bancos brasileiros com dificuldades é o destaque do Plenário para a segunda semana de novembro. ...