Carlos Ayres Britto (relator) Relator da ADI 3510, o ministro Carlos Ayres Britto votou pela total improcedência da ação. Fundamentou seu voto em dispositivos da Constituição Federal que garantem o direito à vida, à saúde, ao planejamento familiar e à pesquisa científica. ...
Um pedido de vistas do conselheiro Marcos Loreto adiou para a próxima quarta-feira a decisão do Tribunal de Contas sobre o concurso para delegado de polícia, ora em fase de execução por parte do Governo do Estado. ...
Do G1 Um projeto que prevê auxílio-funeral de R$ 16,5 mil para deputados federais está pronto para ser levado ao plenário da Câmara, informou nesta terça-feira (6) a secretaria-geral da Mesa. ...
A Câmara Municipal do Recife votará, nesta segunda (14), o requerimento de instalação da CPI daFINATEC. A proposta será apreciada pelos vereadores, após uma série de tentativas por parte da bancada de oposição. ...
A Câmara Municipal do Recife votará, nesta segunda-feira (14), o requerimento de instalação da CPI da FINATEC. A proposta enfim será apreciada pelos vereadores, após uma série de tentativas frustradas por parte da Bancada de Oposição. ...
Da Agência Brasil Brasília - Em reunião com a bancada do PT no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos parlamentares que acelerem a votação do Orçamento da União, segundo relato do senador Paulo Paim (RS). ...
Com o propósito de concluir a votação do Orçamento da União para este ano, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou dez reuniões para esta semana. ...
NOTA OFICIAL Em respeito aos policiais e bombeiros militares e a toda a sociedade pernambucana, a Chapa 01 vem a público esclarecer os seguintes pontos: - Desde o início do processo eleitoral todas as chapas, ou seja, a Chapa 01, Chapa 02 e Chapa 03 participaram amplamente da definição do sistema de votação. ...
São mais de 11 da manhã e a votação para a presidência da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados da PMPE e BMPE (ACS) ainda não foi iniciada em diversas sessões eleitorais, a exemplo do Comando Geral (Derby), 19º Batalhão (Ipsep), Batalhão de Choque (Benfica), Bptran e BPRv. ...
Dirceu admite existência de Caixa 2 Do caderno de Política do JC SÃO PAULO – O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado em 2005 José Dirceu atacou as correntes do PT e políticos de legendas mais à esquerda em entrevista concedida à revista Piauí, que chegou às bancas ontem. ...