Em sessão concorrida e tumultuada, o presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) acatou o pedido de vista ao projeto de lei 10/2009 do Executivo contendo a mensagem de reajuste dos servidores municipais. ...
Deputados de oposição e situação travam um verdadeiro embate nesta tarde, no plenário da Assembleia Legislativa. Está em votação, neste momento, a concessão de direito a ganhos aos fazendários acima do teto constitucional, que é o salário do governador, hoje de R$ 17 mil. ...
Da Agência Brasil A reforma eleitoral e a tributária serão os principais temas em debate na Câmara nesta semana. Há quinze meses tramitando na Câmara, a reforma tributária deverá entrar na pauta de discussão do plenário na semana que vem. ...
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (17) contra a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. ...
Da Agência Brasil Brasília - Uma tese que nasceu morta e que serve apenas para entretenimento. Assim definiu o líder do DEM, José Agripino Maia (RN) a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que abre caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-PE) conseguiu suspender a votação do Projeto de Lei Parlamentar 92 (PLP 092), que define as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público e possibilita a União e Estados passar a responsabilidade da gestão da saúde para fundações de direito privado. ...
O presidente da Câmara, Michel Temer, e os líderes partidários definiram hoje as primeiras propostas que serão deliberadas no Plenário com base na nova interpretação sobre o trancamento de pauta por medidas provisórias (MPs). ...
Da Agência Brasil As medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara não devem ser votadas hoje (5). O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), deve usar, pela primeira vez, a prerrogativa de convocar sessão extraordinária para votar projetos, em vez de analisar MPs que trancam a pauta, como era a interpretação regimental até agora. ...
Atenção, pessoal de Economa ou política. Recomendo acompanhar, agora à tarde, a retomada da votação do processo judicial que debate, no TJPE, a milionária questão da estabildade financeira, já extinta em outros poderes, mas ainda não extinta por lá. ...
No site do Simpol Como não está sendo cumprido o acordo com o Governo sobre a carga horária de nossa categoria, vamos nos reunir em Assembléia Geral nesta segunda-feira (30/03), às 19hs, no auditório do Sinpol/PE, em Santo Amaro, e colocar em votação a possibilidade de uma paralisação a partir da meia-noite. ...