Companheiros (as)! A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09 que dá nova regulamentação e restaura a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do Jornalismo deverá ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 7 de outubro. ...
Do JB Online BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta quinta-feira a conclusão do trabalho de reformulação administrativa da Casa, encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). ...
Da Agência Brasil Sem o número de senadores necessário para dar andamento à votação do projeto de lei que inclui a castração química nas penas previstas para o crime de pedofilia, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), transferiu a apreciação da matéria para a reunião da próxima quarta-feira (23). ...
Da Agência Estado O Senado deve retomar nesta quinta-feira, 10, a votação de alguns pontos da reforma eleitoral, como a obrigatoriedade de realização de uma nova eleição para os governadores e prefeitos que tiverem os mandatos cassados, nos dois primeiros anos de governo, pela Justiça Eleitoral. ...
A votação no STF em torno da expulsão do terrorista italiano Cesare Battisti tem quatro votos favoráveis à extradição do ex-ativista – dos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie – e três contrários, dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia Antunes Rocha. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em retirar o regime de urgência dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal e estão em tramitação no Congresso. ...
BRASÍLIA - O pré-acordo patrocinado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e discutido entre os líderes do governo e de oposição prevê a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal no dia 10 de novembro. ...
Terminou nesta terça-feira, 1, sem votação, a reunião conjunta entre as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado para discutir propostas de reformulação da lei eleitoral. ...
(Foto: J. Freitas / Agência Senado) O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-G), concedeu vista coletiva ao PLC 141/09, que trata da reforma eleitoral e está sendo discutido em reunião conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). ...
De O Estado de S. Paulo A semana de crise generalizada que tomou conta do Senado na volta do recesso tirou completamente da pauta assuntos de grande repercussão para a sociedade que nem sequer foram debatidos para posterior votação. ...