O novo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reúne hoje às 14h30 com partidos da base aliada para discutir as prioridades de votação das próximas semanas e um acordo para a votação da Lei Geral da Copa (PL 230/11). ...
O deputado João Dado (PDT-SP) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a aprovação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União. ...
Por Daniel Bramatti, no Estadão Dos atuais 47 deputados federais do recém-criado PSD, 46 tiveram votos insuficientes para se eleger por conta própria. Eles só chegaram ao Congresso graças à votação de seus antigos partidos - que, além de ter as bancadas reduzidas, ainda correm o risco de perder pelo menos R$ 13 milhões por ano para a legenda capitaneada pelo prefeito Gilberto Kassab. ...
O polêmico aumento em 62% no salário dos vereadores do Recife foi votado num verdadeiro “bolo” de projetos e propostas de emendas. Onde se escuta “Decreto legislativo número 37/2011, de autoria da comissão executiva”, leia-se: decreto que aumenta em 62% o salário dos vereadores da Câmara Municipal do Recife, a partir de 2013 até 2016. ...
Da Agência Brasil O Senado do Uruguai aprovou na última sessão do ano, por 31 votos a 17, o projeto que legaliza o aborto no país até 12 semanas de gestação. ...
Da Agência Brasil O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse hoje (15) que considera que a votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, adiada para o início de março de 2012, está bem encaminhada e espera que até lá alguns ânimos se acalmem. “Que tenhamos esse período de paz para acalmar quem está agitado”, disse ele, após participar de entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. ...
Da Agência Brasil O governo vai se reunir hoje (5) com os líderes da base aliada no Senado para definir a resposta que dará à oposição amanhã sobre a proposta de vincular a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ao projeto de lei que trata da regulamentação da Emenda 29. ...
Por Márcio Falcão, na Folha.com Uma manobra regimental do PSOL impediu nesta terça-feira (29) a votação do requerimento do pedido de urgência para análise do projeto de lei que reforma o Código Florestal no Senado. ...
Da Agência Brasil A Comissão Especial da Reforma Política adiou por duas sessões plenárias da Câmara a votação do parecer final do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A votação estava prevista para essa quarta-feira (23), mas como houve pedido de vista ao novo texto do relator, ela foi transferida para a próxima semana. ...
Da Agência Câmara de Notícias O segundo turno da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), é o destaque desta semana no Plenário, cuja pauta de sessões ordinárias está trancada por cinco medidas provisórias e um projeto de lei do Executivo (PL 1992/07) com urgência constitucional. ...