Da Agência Brasil A Medida Provisória (MP) 595, ou MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, chegou no início da noite desta sexta-feira (26) à Secretaria-Geral da Câmara para ser pautada e começa a tramitar na segunda (29). ...
Foto: reprodução Da Agência Estado O Palácio do Planalto foi duplamente derrotado ontem à noite, na tentativa de votar o projeto de lei que cria dificuldades para a criação de novos partidos e asfixia as candidaturas à Presidência da ex-ministra Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). ...
O deputado estadual Betinho Gomes e os vereadores da bancada de oposição do Cabo de Santo Agostinho - no Grande Recife, Ricardinho, Arimatéia, Nilson Gabriel, Rildo do Peixe e Domingos, entregaram nesta quinta-feira (18) uma carta ao presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Bocão, na qual fazem um apelo para que seja colocado em votação o projeto de lei que prevê a criação do fundo municipal. ...
Veja a íntegra do discurso de Jarbas Vasconcelos O impasse criado pela batalha dos royalties do petróleo entre os Estados produtores e os não produtores expôs, aos olhos de toda a nação, a vexaminosa situação vivenciada pelo Congresso Nacional que, ao longo dos últimos doze anos, se omitiu do exercício do Poder Legislador em sua plenitude. ...
A votação na Câmara dos Deputados da subvenção econômica para os produtores nordestinos de cana atingidos pela seca foi adiada para a próxima terça-feira (19). O motivo foi o atraso no envio do relatório final da Medida Provisória 587. ...
Da Agência Brasil Após apreciar os vetos ao projeto de lei dos royalties, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (7) o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para este ano, em votação simbólica. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Os Estados com grande produção de petróleo esperam do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão provisória (liminar) para impedir que os novos critérios de distribuição dos royalties sejam adotados antes de a Corte decidir sobre sua constitucionalidade. ...
Da Agência Estado O Congresso Nacional adiou a votação do veto da presidente Dilma Rousseff que impediu a mudança na distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas. Nesta noite será feita apenas a leitura da nova mensagem presidencial que faz uma correção em relação aos vetos feitos no projeto que trata do tema. ...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu há pouco ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que suspenda a votação de hoje do Congresso Nacional sobre os vetos à lei da distribuição dos royalties do petróleo. ...
Sem surpresas, a Câmara do Recife aprovou em segunda discussão, nesta sexta-feira (28), os três projetos de lei enviados pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), - por meio de João da Costa (PT) - que taratam da reforma administrativa da Prefeitura, da criação da carreiras de analistas de gestão e das formas de contratação das Parcerias Público-Privadas (PPPs). ...