Governo é derrotado em votação dos royalties e pode não sancionar lei

Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada um projeto vinculando recursos da exploração do petróleo às áreas de educação e saúde e ampliando o montante a ser destinado a essas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. ...

Antecipação da votação da PCE 37 deixa deputado pernambucano fora de momento histórico

O deputado federal Silvio Costa, do PTB, está inconsolável. Ele gostaria de participar da votação da PEC 37, mas acabou surpreendido pela antecipação da pauta, diante do clamor das ruas. ...

Após protestos nas ruas, Governo Dilma quer adiar votação da PEC da Impunidade

Governo quer mediar acordo entre polícia e Ministério Público Cardozo cobra mais prazo para discutir divergências em emenda que limita poder de investigação de procuradores Após 11 reuniões com representantes das duas categorias, ministro da Justiça sugere novo adiamento de votação Na Folha de São Paulo Depois de 11 reuniões com representantes do Ministério Público e das polícias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) pediu ontem mais tempo para tratar separadamente as diferenças sobre o poder de investigação de cada categoria. “É apenas um apelo que farei ao [presidente da Câmara], Henrique Eduardo Alves: termos mais dias para debater alguns pontos divergentes. ...

Governo Dilma pedirá ao presidente da Câmara que adie votação da PEC 37

Na Agência Brasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (19) que irá pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. ...

Oposição cobra votação de projeto que facilita criação de novos municípios

O deputado federal Augusto Coutinho (DEM-PE) criticou a base governista e lamentou a postura do Congresso em atrasar a votação do projeto que define novas regras para a criação, desmembramento e a fusão de novos municípios. ...

MP dos Portos: Câmara chega a quórum para concluir votação

Da Agência Estado Após pressão do PSDB para encerrar a sessão aberta para concluir a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595) na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu manter a sessão aberta e, por volta das 8h25 já havia quórum suficiente para apreciar a redação final da proposta. ...

Emendas de oposição devem atrasar votação da MP 595

Da Agência Estado A oposição conseguiu nesta quarta-feira uma vitória na tentativa de inviabilizar a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acatou novas quatro emendas apresentadas nesta tarde pela Democratas e pelo PSDB, o que, na prática, vai atrasar ainda mais a conclusão da votação da matéria. ...

Sessão extraordinária concluirá votação da MP dos Portos

Da Agência Estado Depois de 18 horas de sessão para apreciar a Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu encerrar a votação às 4h55 da madrugada por falta de quórum. ...

Plenário já tem quorum para votação da MP dos Portos

Da Agência Estado Já há quorum suficiente para a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, no plenário da Câmara. O painel eletrônico acaba de registrar que 257 deputados já estão presentes (número mínimo necessário), embora o plenário em si ainda esteja praticamente vazio. ...

Votação da MP dos Portos fica para esta terça-feira

Da Agência Estado O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu na noite desta segunda-feira (13) encerrar a sessão extraordinária convocada para votar a Medida Provisória dos Portos (MP 595). ...