Da FolhaPress Após reunir-se nesta segunda-feira (13) com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende deixar para agosto a votação do projeto que reduz a desoneração da folha de salários -uma das principais medidas do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. ...
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados Da ABr- O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou neste sábado (11) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que negou pedido de liminar para suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno na madrugada do última dia 2. Luis Macedo / Câmara dos Deputados Da ABr - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. ...
Folhapress - Sem o texto que seria votado em mãos, os deputados federais pressionaram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a adiar para esta quinta-feira (9) a votação do projeto de lei que reúne propostas da reforma política que não alteram a Constituição. ...
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Da FolhaPress O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibiu a entrada de 60 estudantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) na galeria do plenário da Casa para acompanharem a votação da proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes violentos. ...
Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados Após o gesto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que procurou os deputados semana passada tentando convencê-los a votar no projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (25), a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. ...
No plenarinho, apenas vereadores e jornalistas. Foto: BlogImagem. Após interromperem a sessão por mais de meia hora, os vereadores do Recife transferiram a votação do Plano Municipal de Educação para o plenarinho - onde é vedada a presença do público. ...
Grupo conseguiu arrombar porta da Câmara e alguns entraram. Foto: BlogImagem. Atualizada às 16h45 A votação do Plano Municipal de Educação, nesta segunda (22), está sendo marcada por protestos de grupos que querem a incorporação da questão de gênero no documento. ...
Teresa Leitão em defesa da íntegra do texto do Plano Estadual de Educação. Foto: Divulgação/Alepe Professora e titular da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão (PT) lamentou a politização que alguns membros da bancada evangélica deram durante a votação do Plano Estadual de Educação, que vai estabelecer as diretrizes para os próximos dez anos. ...
Foto: Reprodução Internet Da FolhaPress A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (10) a mudança na Constituição para que o brasileiro deixe de ser obrigado a votar nas eleições. ...