Da Agência Brasil A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26). Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelo colegiado. ...
O líder do Podemos na Câmara, o deputado federal José Nelto (GO), disse que o partido continua em obstrução até a votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece prisão após condenação em segunda instância. ...
O presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Antônio Oliveira (PP), explicou nesta quarta-feira (13), em entrevista ao Resenha Política, como será a votação do processo de cassação do prefeito Demóstenes Meira (PTB). ...
Depois de mais de 12 horas de discussão, a CCJ da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a discussão sobre a admissisibilidade do projeto que prevê a prisão me segunda instância, para fazer frente à decisão recente do STF, em sentido contrário. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania esta reunida oficialmente neste momento para uma reunião deliberativa. O colegiado pode votar nesta terça-feira o parecer da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), à proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância (PEC 410/18). ...
Fontes de Brasília dão conta que o presidente Bolsonaro só vai decidir a vida de Fernando Bezerra Coelho depois da votação da Previdência no Senado. A votação está marcada para a próxima terça-feira (24). ...
A oposição, em menor número no Plenário, continua apostando em manobras protelatórias para deter a aprovação da reforma da Previdência, nesta quarta-feira. Neste momento, eles votavam mais um pedido de retirada de pauta do tema. ...
A votação final da discussão da reforma da Previdência foi 353 votos (sim) a favor do adiamento e 118 votos (não) pela continuidade dos debates, sinalizando ampla maioria dos governistas contra a oposição. ...
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou que ainda está sendo construído acordo sobre o procedimento de votação da reforma da Previdência, prevista para hoje no Plenário da Câmara. ...
da Agência- A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução com pedidos de adiamento da sessão ou de retirada de pauta para atrasar o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “A nossa obstrução tem o objetivo de debater o texto e virar votos contra a proposta”, disse Molon, que avalia que o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma. ...