Estadão Conteúdo - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou para o dia 2 de agosto, a partir das 14h30, uma reunião para concluir a votação do projeto que revisa a meta fiscal de 2017. ...
A juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha, da Vara Única de Calçado, acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPE) e anulou o julgamento realizado pela Câmara de Vereadores de Calçado, sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Expedito Ivanildo De Souza Silva. ...
Antes do recesso no Congresso, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2016, com uma reforma política que inclui a criação de ‘cláusula de barreira’. ...
Menos de uma semana após a renúncia do ex-presidente da Câmara, o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista recebeu um gesto dos seus aliados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13). ...
Estadão Conteúdo - Em defesa apresentada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu recorrer à consciência dos colegas. Se dizendo injustiçado no processo de cassação, disse que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele. “Há investigados nesta sala”, disse. “Hoje sou eu. É o efeito Orloff. ...
Foto: Chico Ferreira / PSB Falando como representante da bancada do PSB na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PE) contestou com veemência o relatório apresentado pelo deputado Ronaldo Fonseca, nesta quarta-feira (06), sobre o processo de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. ...
Agência Brasil - Um pedido de vista já previsto adiou, para a próxima semana, a decisão sobre o recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ...
O relator do recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra a decisão do Conselho de Ética de encaminhar ao Plenário pedido de sua cassação, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), decidiu anular a votação final do conselho, por entender que a forma como foi feita não está prevista no Regimento da Câmara. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), avalia que será possível concluir a votação do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até o dia 12 de julho, na última semana antes do início do recesso parlamentar. “No que for possível ser produtivo, aproveitando o pouco tempo que nós temos, estou pautando e fazendo acontecer”, disse. ...
Estadão Conteúdo - O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), anunciou na tarde desta segunda-feira (4) que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), cancelou a sessão deliberativa marcada para a noite. ...