O deputado Domingos Dutra (PT-MA) apresentou à Mesa Diretora da Câmara um projeto de lei (PL nº 4740/09) que prevê a realização de outra eleição nos casos em que o candidato vitorioso for cassado ou impedido judicialmente de assumir o cargo. ...
A pesquisa do CNJ mostrando que a justiça do Estado é uma das mais lentas do Brasil é lastimável para quem dela depende. Mas nem tudo é um caos. O vice-presidente do TJPE, por exemplo, está dando um banho de produtividade. ...
O novo presidente da Câmara, Michel Temer (SP), disse à Folha que é “provável” que o PMDB apoie o candidato ao Planalto indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sucessão de 2010. ...
Por Letícia Lins, de O Globo JOÃO ALFREDO (PE) - Ele diz que Brasília nem pensar, que está inteiramente voltado para o município onde iniciou a vida política e no qual retoma o cargo por onde começou: o de prefeito. ...
Pois é. Agora o Vice-Presidente, Des. Bartolomeu Bueno dá o braço a torcer e decide voltar atrás, reconhecendo que a medida resultou ineficaz. Tá no Diário Oficial de hoje! INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2008-GVP EMENTA: Dispõe sobre o atendimento ao público, no âmbito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. ...
Em entrevista ao Programa Show da Comunidade, da Rádio Cidadania FM, emissora de grande audiência em Jaboatão, o vice-prefeito eleito da cidade, vereador Edir Pinto, não se recusou a abordar o incidente no qual foi chamado de ladrão ao lado de Elias Gomes pelo vereador democrata Amauri Cândido, em sessão da Câmara Municipal. “O Amaury teve um momento de infelicidade ou então estava com algum problema. ...
Foi a maior baixaria hoje no plenário da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Amauri Candido disse que Elias Gomes desviou R$ 5 milhões do Cabo de Santo Agostinho e gritou que Edir Pinto Peres, eleito vice de Elias, é ladrão. ...
Por falar em Petrolina, e Juazeiro, os gestores da cidade baiana acabam de criar um grande estímulo ao turismo. A proibição de que taxistas levam passageiros até a cidade pernambucana. ...
O vice-presidente do TJPE, Bartolomeu Bueno, apresentou um ofício pedindo formalmente uma reconsideração por parte do presidente Jones Figueiredo, para que conceda um prazo para que os descontos sejam implementados nos contra-cheques dos servidores. ...
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 03/2008-GVP EMENTA: Fixa o expediente de funcionamento e atendimento do Gabinete da Vice-Presidência. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO: I – que o expediente forense, em turno único de seis (6) horas, é insuficiente para se atingir uma prestação jurisdicional em tempo razoável, além se ser prejudicial ao atendimento das partes e dos seus advogados, dificultando, por via de conseqüência, o acesso à Justiça; II – o disposto nos incisos XXXIII, XXXIV, XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal, que tratam dos direitos fundamentais do cidadão à informação dos Poderes Públicos, ao acesso à justiça e à razoável duração do processo; III – que os atos processuais, segundo o disposto no art. 172 do Código de Processo Civil, realizar-se-ão em dias úteis, das seis (6) às vinte (20) horas; IV – que a prestação jurisdicional deve ser contínua e assegurada diariamente, inclusive, fora do horário de atendimento ordinário, na ausência de expediente, mediante plantões judiciários (art. 1°, inciso I, da Resolução n° 36 do CNJ), RESOLVE: Art. 1° O expediente do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, inclusive para efeito de atendimento ao público, será em dois (2) turnos, a saber: 1° Turno: das 7 às 13 horas; 2° Turno: das 13 às 19 horas. ...