Nota Pública: Esclarecimento sobre o Aviso Global de Saúde Nível 4 para os cidadãos norte-americanos O Aviso Global de Saúde Nível 4 emitido pelo Departamento de Estado dos EUA, em 19 de março, não é específico para o Brasil, mas sim, um aviso global. ...
A Câmara Municipal do Recife definiu nesta segunda-feira (16) ações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre as medidas estão a redução dos horários de funcionamento, a restrição do acesso à Casa Legislativa, a suspensão de eventos como sessões solenes e homenagens e a proibição de viagens dos servidores. ...
Do site jurídico nacional CONJUR A cobrança na franquia de bagagem despachada em viagens aéreas, por si só, não representa violação a direitos do consumidor nem vantagem excessiva ao fornecedor. ...
A OBA local se manifestou a respeito do custeio de diárias internacionais pelo TJPE. Veja a nota pública abaixo. “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco considera preocupante a informação, divulgada nesta segunda-feira (4), pelo blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no site do jornal Folha de São Paulo, de que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) está custeando diárias a magistrados e servidores para cursos na Fordham University The School of Law, em Nova York (EUA), e na Universidade da Geórgia (EUA), sem efetiva transparência quanto aos gastos públicos e a todos os critérios de seleção para participação nos referidos intercâmbios”. “Esta instituição considera e reconhece a importância do aperfeiçoamento profissional dos magistrados e servidores e da troca de experiências com diferentes sistemas jurídicos para a melhoria da prestação jurisdicional. ...
A procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, pediu a abertura de uma nova investigação sobre diárias e passagens pagas pela Prefeitura de Camaragibe para o prefeito Demóstenes Meira (PTB) e sua noiva Taty Dantas, secretária municipal da cidade. ...
Em breve pronunciamento após se reunirem em Brasília, o presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que vai assumir o cargo em 1º de janeiro, adotaram um tom conciliador para a transição entre os governos. ...
Para evitar ficarem inelegíveis, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), fizeram viagens ao exterior nos últimos três meses que custaram pelo menos R$ 250 mil aos cofres públicos. ...
A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) informou que, devido à paralisação no fornecimento de combustível, causado pelo fechamento das rodovias durante o quarto dia de greve dos caminhoneiros, as empresas que prestam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros em Pernambuco estão operando em regime especial, com a suspensão das viagens em horários com pouca demanda de passageiros. ...
Sem alarde, a Câmara de Vereadores assinou um contrato com uma empresa operadora para as viagens “nacionais e internacionais” da casa legislativa. Há vereadores que não concordam com a despesa, considerando o momento de crise que passa o país. ...
Condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula (PT) foi proibido de fazer viagens internacionais nessa quinta-feira (25), poucas horas antes de embarcar para a Etiópia. A decisão foi do juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF). “É do conhecimento público a divulgação de declarações em que aliados políticos do ex-presidente, visando à politização de processos judiciais, cogitam a solicitação (se necessário) de asilo político em seu favor para países simpatizantes”, afirma o magistrado. ...