Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (4). Brasília - Numa resposta ao Palácio do Planalto, o Congresso declarou ontem a anulação de 1.478 vetos que se acumulavam sem votação pelo Legislativo havia mais de dez anos. ...
Da Agência Estado A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na tarde desta quarta-feira que o Palácio do Planalto está “acompanhando atentamente” a reunião de líderes do Congresso para discutir o critério de votação dos vetos presidenciais. “Para nós tem, obviamente, um alto grau de preocupação”, admitiu. ...
Da Agência Estado Após mais um dia de sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados concluiu a apreciação das emendas à medida provisória que aumenta a competição no setor portuário e pode deslanchar investimentos no País. ...
Veja a íntegra do discurso de Jarbas Vasconcelos O impasse criado pela batalha dos royalties do petróleo entre os Estados produtores e os não produtores expôs, aos olhos de toda a nação, a vexaminosa situação vivenciada pelo Congresso Nacional que, ao longo dos últimos doze anos, se omitiu do exercício do Poder Legislador em sua plenitude. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Em sessão conjunta do Congresso na madrugada desta quinta-feira, os parlamentares derrubaram o veto da presidente Dilma à lei que faz a distribuição dos royalties do petróleo. ...
Da Agência Estado O Congresso Nacional adiou a votação do veto da presidente Dilma Rousseff que impediu a mudança na distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas. Nesta noite será feita apenas a leitura da nova mensagem presidencial que faz uma correção em relação aos vetos feitos no projeto que trata do tema. ...
Foto: divulgação Faltando poucas horas para o início da votação, no Congresso Nacional, às 19h, do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei dos Royalties (12.734/12), o deputado pernambucano Jorge Côrte Real (PTB) defendeu a derrubada das decisões da petista para tornar mais igualitária a divisão dos recursos do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores, beneficiando assim Pernambuco. “Os municípios estão crescendo e, consequentemente, as dívidas também. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado As bancadas de deputados federais e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo apresentaram no início da tarde desta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois mandados de seguranças para tentar anular a sessão do Congresso convocada para apreciar os 3.060 vetos presidenciais, no esforço dos parlamentares para tentar derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo. ...
Líderes partidários da Câmara e do Senado entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do Senado, José Sarney, requerimento para que convoque sessão do Congresso para votar, na tarde de amanhã (quarta-feira, 19), os vetos à lei que redistribui igualmente para todos os estados os royalties do petróleo. ...
Foto: divulgação Os vereadores do Recife derrubaram nesta segunda-feira (5) dois vetos que haviam sido feitos pelo prefeito João da Costa (PT) a projetos de lei de Múcio Magalhães (PT). ...