Da Agência Estado Após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ajudavam a controlar os custos de obras, editando-os em decreto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pelo PSB, afirmou que a retirada desses parâmetros da lei “é uma regressão” e “um equívoco”. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 26, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que serve como base para a elaboração e execução do Orçamento. ...
Da Agência Estado Após mais de três horas de intensos debates e manobras regimentais, o plenário do Senado decidiu, na noite desta terça-feira, 26, que os parlamentares terão de revelar seu voto na análise de cassações de mandato e de vetos presidenciais no Congresso Nacional. ...
Foto: Clemilson Campos/JC Imagem A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife deu, nesta segunda-feira (9), parecer favorável à Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 64/2013, que estipula voto aberto para apreciação de vetos do poder executivo e eleição da mesa diretora, além de proibir sessões secretas. ...
Foto: BlogImagem Para minimizar o atrito entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura do Recife, um grupo formado por líderes da bancada governista e os secretários de Relações Institucionais, Fred Oliveira (PV), e de Governo, Sileno Guedes (PSB), avalia anteriormente os projetos apresentados pelos vereadores e sugere modificações. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Da Agência Estado A apuração dos votos de parlamentares terminou na madrugada desta quarta-feira, 21, e nenhum dos quatro vetos presidenciais foi derrubado pelo Congresso. Além da manutenção dos vetos ao projeto de lei que trata da regulamentação do exercício da Medicina, o chamado Ato Médico, e à emenda do projeto do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os parlamentares mantiveram os vetos à Medida Provisória (MP) 609, que trata da desoneração da cesta básica, e à MP 606 da bolsa do ProUni e do Pronatec. ...
Todas as associações dos plantadores de cana dos estados nordestinos anunciaram que estão mobilizadas no Congresso Nacional para sensibilizar deputados e senadores para votarem nesta terça a derrubada dos vetos do governo federal em relação à Lei 12.844 (Lei da renegociação das dívidas rurais). ...
Foto: Marcelo Camargo/ABr Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff avisou nesta terça-feira, 13, aos líderes da base aliada no Senado que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de derrubada dos vetos presidenciais. ...
Depois de uma lua de mel com Dilma no Recife, a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) reúne-se nesta segunda-feira (5), em Alagoas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que sejam derrubados os vetos da presidente Dilma Rousseff. ...
Em nota divulgada nesta sexta-feira (19), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região se posicionou a favor dos vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff (PT) aos principais trechos polêmicos do projeto conhecido como Ato Médico, publicado no dia 11 deste mês, no Diário Oficial da União. ...