A OAB Pernambuco promove, neste 11 de setembro, um ato de mobilização da advocacia em defesa da classe e contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que atingiu pontos que criminalizam a violação das prerrogativas. ...
Ao comentar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Augusto Coutinho, ponderou contra revanchismos, mas ressaltou que “a palavra final é do Congresso Nacional”, o que implica em um ônus com que a Casa terá que arcar. ...
Do Blog de Jamildo, com Agência Câmara Cumprindo acordo para votar a autorização para a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, o Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (11) derrubar quatro vetos presidenciais. ...
Agência Brasil - O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (26) seis vetos do presidente Michel Temer, entre eles o que acaba com o regime tributário de desoneração da folha de pagamentos para 11 setores da economia. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. ...
Agência Senado - O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (2), às 18h30, para analisar 15 vetos presidenciais, sendo que nove deles estão trancando a pauta de votações. Também está na pauta o Projeto de Resolução do Congresso Nacional 1/2017, que trata da criação, no âmbito do Congresso Nacional, da Comissão Mista Permanente destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição. ...
Agência Brasil - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou nesta terça-feira (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria. ...
Estadão Conteúdo - O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1, traz publicada a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13 303/2016), que foi sancionada na quinta-feira (30) pelo presidente em exercício, Michel Temer, com dez vetos. ...
Estadão Conteúdo - O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), disse nesta terça-feira (24) que a previsão é de que a votação do projeto que altera a meta fiscal de 2016 aconteça efetivamente entre o final da noite e o começo da madrugada. ...
Foto: José Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13 266/2016, que reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República. ...