no Ig O Partido Verde desistiu de obstruir a votação do Código Florestal, prevista para esta semana na Câmara dos Deputados, diante da notícia de que a presidenta Dilma Rousseff pretende vetar alguns pontos polêmicos do projeto. ...
Da Agência Câmara O Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ) manteve nesta terça-feira, a recomendação de paralisação de três obras do Ministério da Integração Nacional até que as irregularidades verificadas pelos auditores sejam corrigidas. ...
Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas com três vetos ao texto. Um dos pontos vetados é o que proíbe o contingenciamento de recursos com ações de enfrentamento das alterações climáticas. ...
Da Agência Estado A lei aprovada pelo Congresso que estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai a submeter-se a exame de código genético (DNA) foi sancionada sem cortes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta quinta-feira, 30, do Diário Oficial da União. ...
Com o propósito de concluir a votação do Orçamento da União para este ano, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou dez reuniões para esta semana. ...
Por Jozias de Souza Para agradar o Planalto, senador retém 600 leis vetadas Maioria absoluta dos congressistas quer fim da manobra. No afã de prestar serviço ao Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantém na gaveta mais de 600 vetos impostos por Lula a leis aprovadas no Congresso. ...