Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lamentou nesta quarta-feira (7) a maneira pela qual se deu a tramitação do projeto de lei do marco legal da distribuição dos royalties de petróleo. ...
Defensor ferrenho do PT, o senador Humberto Costa (PT) fez um pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4) defendendo a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei dos Royalties, que estabelece as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. ...
O Congresso Nacional se reúne, às 19h desta terça-feira para analisar o veto da presidente Dilma Rousseff à Lei que redistribui os royalties do petróleo para todos os estados e o Distrito Federal. ...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (13) que não pode fazer mais nenhum gesto para convencer o Congresso a manter os vetos ao projeto que altera as regras de divisão dos royalties do petróleo. “Não há gesto mais forte que o veto. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado A possibilidade de o Congresso apreciar nesta terça-feira (11), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o pedido de urgência de revisão do veto presidencial à lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo foi um dos temas da reunião que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), teve nesta segunda-feira (10) com líderes do governo e dos partidos da base aliada. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado A decisão da presidente Dilma Rousseff sobre a divisão dos royalties do petróleo vai gerar uma nova batalha no Congresso. O veto à mudança nos critérios sobre as áreas já licitadas e a alteração dos parâmetros por Medida Provisória para os novos campos não atende ao desejo dos Estados e municípios não produtores, que contavam em receber parte dos recursos já em 2013. ...
O relator do Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), revelou neste domingo, durante o Fórum de Comandatuba na Bahia, que a primeira versão do código está pronta para voltar à votação, no aguardo apenas do veto da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado no Congresso. “Nós ouvimos todos os setores, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, os agricultores e empresários, os ambientalistas, ONGs, governo, parlamentares e abdicamos de muitas convicções para montar um projeto equilibrado, que contemplasse todos os envolvidos”, justifica. “Não houve um parágrafo que não tenha sido debatido. ...
Da Agência Estado A concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa anteontem, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras. ...
Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT Com o veto presidencial ao reajuste acima da inflação para 2012, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a presidente Dilma, infelizmente, erra. ...
ATUALIZADO ÀS 9H40 O secretário de Controle e Desenvolvimento Urbano de Obras do Recife, Amir Schvartz, negou ter feito qualquer referência ao veto da presidente Dilma Rousseff em relação ao financiamento de R$ 230 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). ...