O Congresso Nacional se reúne, nesta quarta-feira, para analisar nove vetos presidenciais, que trancam a pauta. O veto ao reajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa (4/15) é o mais polêmico deles. ...
Em dezembro do ano passado, a maioria dos deputados e senadores aprovou emenda de autoria do líder Mendonça Filho corrigindo a tabela do imposto de renda em 6.5%, o que corresponde a inflação de 2014. ...
Da Agência Brasil Brasília – O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (10), a partir das 14h, vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. ...
Da Agência Brasil O Congresso Nacional analisará na próxima terça-feira (10) vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da Emenda Constitucional que estabelece o fim do voto secreto nas votações de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares na semana passada, pelas Mesas do Senado e da Câmara. ...
Foto: Guga Matos/JC Imagem Do JC Online O Ministério Público de Pernambuco encaminha nesta sexta-feira à Secretaria de Defesa Social (SDS) um ofício com recomendação contrária à proibição do uso de máscaras em protestos. ...
O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco e deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) classificou como “um retrocesso” o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à proposta que extinguiria a multa de 10% do FGTS. ...
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco e deputado federal Jorge Corte Real demonstrou irritação com o veto que a presidente Dilma deu ao fim da multa de 10% no FGTS, decidido pela Câmara dos Deputados, antes de iniciar o recesso dos trabalhos. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que define as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Trata-se da Lei Complementar 143, que está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18. ...
Nesta terça-feira (9), defensores públicos de Pernambuco se mobilizam para derrubar o veto ao Projeto de Lei Complementar PLP 114/2011, que trata da adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública. ...
Gilberto Alves se viu em situação inusitada (Foto: Clemilson Campos/JC Imagem) Por Carolina Albuquerque No Jornal do Commercio desta terça-feira A apreciação ontem na Câmara do Recife do veto total do ex-prefeito João da Costa (PT) ao projeto de lei nº 122/2011, que trata da iluminação em passarelas da cidade, gerou, no mínimo, uma saia justa para o autor da matéria, vereador Gilberto Alves (PTN). É de praxe o líder do governo, posto hoje ocupado por ele, recomendar aos governistas manter os vetos oriundos do Executivo. ...