O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento a habeas corpus da microempresária Juvanete Barreto Freira na Operação Apneia, da Polícia Federal. De acordo com a ação, Juvanete queria retirar a Polícia Federal da investigação da compra sem licitação de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, por R$ 11,5 milhões. ...
O Senado votou nesta terça-feira (27) um projeto que autoriza, temporariamente, fábricas de imunizantes de uso veterinário a produzirem vacinas contra a covid-19. Foi por unanimidade e agora vai ser analisado pela Câmara dos Deputados. ...
Do Estadão Conteúdo - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou documento à presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18), solicitando o veto presidencial ao projeto de lei da Câmara 5735/2013 que viabiliza o financiamento de campanhas por empresas. ...