Por Jayme Asfora O campeonato brasileiro de futebol é um evento grandioso. Somente na série A, envolve 20 times, dezenas de atletas, centenas de profissionais e milhares de torcedores em todo o País. ...
Nota oficial da entidade O Plenário aprovou nesta terça-feira (22/09), em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam em mais de 7 mil o número de vereadores do País. ...
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. ...
Em abril de 2007, o mesmo juiz de Araripina e Ouricuri teve uma denúncia aceita pelo TRE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aceitou a denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) contra o juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araripina, Luiz Eduardo Souza Neto. ...
O fato é tão incomum (ao mesmo tempo louvável) que penso ser de bom tom que se divulgue os processos dos vereadores de Jaboatão. Tratam-se de processos de execução, ou seja, os vereadores devem ao município e Elias Gomes, ao contrário da grande maioria dos prefeitos, está cobrando, o que pode levar os bens dos vereadores, caso não paguem, para leilão. ...
A questão dos transportes alternativos contimua rendendo polêmica em Jaboatão. O “pau” está comendo no centro entre Câmara de Vereadores e Prefeitura por conta do veto do prefeito Elias Gomes ao projeto dos veradores que regulamenta a matéria transportes alternativos. ...
FAIXAS DE REPASSE DO DUODÉCIMO PEC PARALELA ART. 29-A, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 7,0% até 100.000 habitantes 8,0% até 100.000 habitantes 100.000 < 6,0% ≤ 300.000 hab. 100.000 < 7,0% ≤ 300.000 hab. 300.000 < 5,0% ≤ 500.000 hab. 300.000 < 6,0% ≤ 500.000 hab. 500.000 < 4,5% ≤ 3.000.000 hab. 5,0% acima de 500.000 hab. 3.000.000 < 4,0% ≤ 8.000.000 hab. — 3,5% acima de 8.001.000 hab. — Por Maurício Costa Romão Aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, no dia 10 do corrente, a PEC 336/09, mais conhecida como a PEC dos Vereadores, altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes dos municípios. ...
Por Luciano Siqueira Se dos três poderes da República é o Legislativo o mais permeável à presença e à pressão popular, as Câmaras Municipais são a expressão mais concreta disso. ...
No site Congresso em Foco O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que é “extremamente difícil” que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais. ...
Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores. A emenda obteve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. ...