Juiz libera venda de bebida alcoólica na BR
Da Agência Estado O juiz Frederico Dantas, da 7ª Vara da Justiça Federal, liberou a comercialização de bebidas alcoólicas na rodovia federal BR-316, no trecho conhecido por Via Expressa, em Maceió. ...
Da Agência Estado O juiz Frederico Dantas, da 7ª Vara da Justiça Federal, liberou a comercialização de bebidas alcoólicas na rodovia federal BR-316, no trecho conhecido por Via Expressa, em Maceió. ...
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu informações ao presidente da República sobre a Medida Provisória (MP 415/2008) que proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em rodovias federais. ...
Do site do STF A CNC (Confederação Nacional do Comércio) ajuizou nesta sexta-feira (8) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4017) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade da Medida Provisória (MP) 415/2008, editada em janeiro deste ano, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de todo o País. ...
Da Agência Brasil A Polícia Rodoviária Federal autuou, até a tarde do domingo, 598 estabelecimentos por venderem bebidas alcoólicas em estradas federais de todo o país. A fiscalização da PRF começou sexta-feira), quando entrou em vigor a proibição de venda de bebida alcoólica nas rodovias federais. ...
O juiz substituto da 13a Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Allan Endry Veras Ferreira, indeferiu na noite desta sexta (1), mandado de segurança impetrado pela empresa F.Farel B.A. Viana - Restaurante e Pousada (Portal de Gravatá), que pedia suspensão dos efeitos da Medida Provisória 415/ 2008. ...
A venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais estará proibida a partir do dia 1º de fevereiro. A determinação consta de Medida Provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira. ...
O desempenho de alguns setores da economia é de fato pujante, atingindo recordes surpreendentes. Neste mês de Outubro, as vendas totais dos materiais de construção no mercado interno apresentaram um crescimento significativo, de 27,17% em relação ao mesmo mês do ano passado. ...
Por Vlademir Assis Presidente da AOSS Temos recebido um monte de reclamações e cobranças sobre a nova dinâmica de concessão do PJES (POGV), todos angustiados revoltados chateados e tudo mais por conta das restrições impostas pelo DECRETO Nº 30.866, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, particularmente sempre fomos contra esta história do Bombeiro e do Policial Militar “venderem a folga” ao Estado. É um absurdo, uma quase escravidão, que sufoca nossos companheiros por conta dos baixos salários praticados pro aqui. ...
O resultado do plebiscito popular sobre o leilão de venda da Companhia Vale do Rio Doce, realizado pelo Comitê Nacional da Campanha A Vale é Nossa (formado por 64 organizações sociais), será divulgado nesta segunda (8). ...
Do G1 Os seguidos recordes na venda de veículos no mercado brasileiro –agosto teve 235,3 mil unidades vendidas, contra 217,4 mil em julho- estão trazendo de volta ao mercado de trabalho um grupo de metalúrgicos que pensava ter cumprido a jornada de trabalho: os aposentados. ...