Um dos entrevistados pelo Blog no Parque da Jaqueira, nesta manhã, preferiu não aparecer em vídeo e nem se identificar. No entanto, deu declarações polêmicas. Frequentador do local há muitos anos, o anônimo em questão avalia que a celeuma sobre a venda do terreno do parque não passa de “politicagem”. “É mais fácil o Vaticano vir pra cá, e se instalar aqui, do que esse parque ser vendido. ...
A palavra “absurdo” parece ser consenso entre os frequentadores do Parque da Jaqueira sobre uma possível venda do terreno por parte do INSS. Desde a madrugada dessa quarta, o Blog noticia a pretensão da autarquia em recuperar a propriedade e leiloar o imóvel. ...
Em um documento de 30 de junho, um burocrata que chefia a procuradoria federal especializada junto ao INSS, na Advocacia Geral da União, ‘deixou de aprovar apenas’ o entendimento no sentido de que o´ Município do Recife goze de preferência na aquisição do imóvel. “Isso porque o artigo 15 da Lei nº 11.481/07 não confere nenhum direito de preferência a qualquer dos entes federativos nele referidos”, diz. ...
Depois de quase uma década, o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, já revogou o despacho que regulou a doação do Parque da Jaqueira ao Recife, depois que uma lei de FHC de 2001 fez a doação. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) defenderá junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a necessidade de se manter a proibição da venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de todo o País como forma de reduzir os índices de violência entre os torcedores - inclusive na Copa de 2014. ...
A partir da segunda metade de setembro, mil exemplares de DVDs e CDs da Orquestra Criança Cidadã - cujos integrantes são, em sua maioria, garotos do Coque - estarão à venda no Recife. ...
Da Folha Online e da France Presse O laboratório suíço Roche anunciou nesta quinta-feira que as vendas mundiais do remédio antigripal Tamiflu, usado no combate à gripe suína –como é chamada a gripe A (H1N1)–, aumentaram 203% no primeiro semestre de 2009. ...
No UOL A venda de veículos novos bateu recorde em junho, alcançando 300.204 unidades. O último dia do mês, ontem (30), também registrou a marca recorde de unidades comercializadas para um único dia: 24.151. ...
Da Agência Senado A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na terça-feira (9), destinar o valor arrecadado pela cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro e derivados do tabaco para o Sistema Único de Saúde (SUS), onde deveria ser usado na prevenção de doenças provocadas pelo uso desses produtos. ...
PORTARIA Nº 24/2009 – JD Ementa: Concede prazo de 15 dias para defesa prévia a magistrada acusada de venda de sentenças. O DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando que a Administração Pública é regida pelos princípios da moralidade administrativa, eficiência, oficialidade e do contraditório, dentre outros preceitos esculpidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando constituir atribuição da Corregedoria Geral da Justiça a fiscalização acerca do cumprimento dos deveres decorrentes do exercício da função judicante pelos magistrados de primeira instância do Estado de Pernambuco, consoante estabelece o art. 9o, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça; Considerando que esta Corregedoria Geral da Justiça teve acesso, em 05 de abril de 2009, aos autos do processo criminal nº 041/07, que tramita na Comarca de …-PE, relevando, sobretudo, os fatos mencionados no depoimento da acusada do crime de corrupção passiva, Sra. … , que os sob auspícios da delação premiada, afirmou que a Juíza … : “… chamou a denunciada e disse que a mesma oferecesse uma proposta a Danúbia para que pagasse R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para apreciação do pedido e conseqüente liberação do Cabo André; que alguns dias depois, a Dra. … foi à residência da denunciada e disse a mesma que estava passando por difícil situação financeira, pois havia comprado um carro para uma irmã, pagava a prestação do apartamento que havia comprado para ela e ainda pagava o aluguel do apartamento do irmão e que aceitaria de Danúbia R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)…” Considerando que a acusada … acusa a magistrada no seu depoimento de receber propinas por ela arrecadada em diversos processos, tendo asseverado, inclusive o recebimento pela magistrada da importância descrita no considerando anterior, dentre outras; Considerando que o teor da manchete estampada na primeira página do Jornal local “Voz do Planalto”, veiculada na edição de abril de 2007, segundo a qual estaria a ocorrer “Vendas de sentenças no Fórum de … “, (fl 145 do pr adm nº 010/2007) constitui exposição vexatória ao Poder Judiciário como um todo, exigindo, conseqüentemente, a apuração dos fatos; Considerando que esta Corregedoria Geral da Justiça teve acesso aos autos do processo administrativo nº 010/2007, presidido pelo Ministério Público da Comarca de … , no qual constam vários depoimentos que comprometem a magistrada em questão, imputando-lhe a prática reiterada de recebimento de valores em dinheiro como condição para o direcionamento de decisões judiciais, sempre através da Sra. … ; Considerando a existência de indícios de que a Magistrada … trabalhara com a acusada … em outras comarcas e que usara do seu prestígio de Juíza para empregar esta senhora a na Prefeitura do Município de … , fato asseverado pelo Prefeito daquele Município em programa de rádio local; Considerando que, segundo o artigo 35, I e VIII, da LOMAN, ao Juiz cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício, bem como manter conduta irrepreensível na vida pública e particular. ...