O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, conseguiu anular a votação de dois requerimentos do PT que atrasariam em mais de um ano a votação no Senado do projeto de lei que torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). ...
Arte: NE10 Do Portal NE10 Representantes do Ocupe Estelita acusam a Prefeitura do Recife de excluir o movimento de todo o processo de negociação para redesenho do Projeto Novo Recife. ...
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) emitiu parecer para o julgamento das ações de dissídio coletivo da categoria dos rodoviários. A apreciação dos fatos foi feita pelo procurador-chefe do órgão, José Laízio Pinto Júnior. ...
Com informações de Paulo Veras, repórter do blog O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, classificou como ilegal a ocupação do hall da sede da Prefeitura do Recife por ativistas do Ocupe Estelita, nesta segunda-feira (30), porém garantiu que os manifestantes ficarão em segurança no local e não serão retirados a força. ...
Recurso de agravo mppe + cláudio henrique e outros - improvido no tjpe from Jamildo Melo Há três horas, antecipei aqui a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) em relação ao agravo de instrumento que o Ministério Público do Estado (MPPE) apresentou para tentar derrubar a decisão do magistrado que viu esbulho na ocupação do terreno privado do José Estelita. ...
Veja nota do senador Humberto Costa. A propósito do uso da força pela Polícia Militar do nosso Estado para a desocupação da área do Cais José Estelita, manifesto meu profundo repúdio aos excessos e à violência contra os manifestantes que exerciam seu direito constitucional de realizar um protesto pacífico. É absolutamente condenável o fato de o diálogo ter sido substituído pelo uso de armas, ainda que menos letais, como balas de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral. ...
Leia a nota: NOVO RECIFE COMUNICADO Em razão dos acontecimentos decorrentes da ação de reintegração de posse promovida pela Polícia Militar de Pernambuco visando à desocupação do imóvel de propriedade do CONSÓRCIO NOVO RECIFE, localizado na Avenida José Estelita, temos a informar: 1) A ilegalidade da ocupação ocorrida no dia 21 de maio foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao determinar a imediata desocupação do referido imóvel. ...
Foto: Diego Nigro/JC Imagem Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a pedido da Vital Engenharia, acaba de decidir pela volta ao trabalho de todos os operários. Caso o sindicato não obedeça a ordem, ficou estabelecida uma multa de R$ 800 mil/dia para a entidade sindical. ...
Em nota oficial, tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em caráter liminar, declarando a ilegalidade da greve dos professores, a Prefeitura de Caruaru recomendou aos pais dos alunos que conduzam seus filhos às escolas, tanto no período da tarde desta segunda (17), como amanhã, dia 18, terça, a fim de que os estudantes não sofram mais prejuízos na aprendizagem por conta da paralisação das atividades escolares. “A Prefeitura esclarece, ainda, que continua aberta a mesa de negociações com o Sindicato para a discussão de temas relevantes para o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem, tendo em vista que o interesse maior é o de elevar o nível educacional e pedagógico, em benefício dos 38 mil alunos da rede escolar municipal”. ...
Por Marcela Balbino, repórter do Blog A dispensa irregular de licitação para contratar empresas que realizam a coleta de lixo na cidade do Recife custou R$ 151.893.181,37 aos cofres do município. ...