Foto: Wilson Dias/ABR Com informações de agências A presidente Dilma Rousseff escalou, neste sábado (27), os ministros Aloízio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social) para rebater as acusações sobre dinheiro ilegal para a sua campanha presidencial em 2014. ...
A equipe de Elias Gomes, de Jaboatão dos Guararapes, acaba de informar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou, nesta terça-feira (28/04), ilegal a greve dos professores da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. ...
Da FolhaPress Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram legal nesta semana a divulgação na internet dos nomes e dos salários de servidores públicos. O tribunal entendeu que a medida segue aos princípios da publicidade e transparência exigidos para a administração pública. ...
O desembargador Jovaldo Nunes, da corte especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), acaba de despachar o pedido de decretação da ilegalidade da greve dos professores, apresentado pelo governo do Estado, nesta terça-feira. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou ilegal greve branca dos guardas municipais de Jaboatão dos Guararapes desde a última sexta-feira (10/04). Embora eles nunca tenham declarado uma paralisação abertamente, quase a totalidade dos 290 guardas efetivos estava cumprindo expediente apenas interno, sem comparecer aos seus postos de trabalho. ...
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp classificou o acordo feito com o doleiro Alberto Youssef de ilegal e afirmou que todas as provas coletadas a partir do depoimento de “imprestáveis”. ...
Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República A presidente Dilma Rousseff (PT) lançou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o Plano de Combate à Corrupção, que inclui medidas como a criminalização do caixa dois eleitoral, o confisco de bens obtidos de forma criminosa e a aplicação dos critérios da ficha limpa para qualquer cargo de confiança do governo federal. “Meu compromisso em combater a corrupção e a impunidade é coerente com a minha prática pessoal, com minha prática política e com a minha postura como presidente”, afirmou Dilma, reagindo aos protestos pedindo seu impeachment que ocorreram nas principais cidades do País no último domingo (15). “Acredito que todos os brasileiros de boa fé, mesmo os que não votaram em mim, sabem que a corrupção no País não foi criada recentemente”, disse a presidente, numa resposta à crise política causada com as investigações de desvio de dinheiro na Petrobras para pagamento de propina. ...
Veja a nota oficial sobre o plantão de diárias de Carnaval dos policiais civis O SINPOL mantém o entendimento jurídico acerca da não obrigatoriedade do exercício de Plantão Extra pelo Policial Civil na escala do Carnaval. ...
A hipótese de culpa para o impeachment À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff Por Ives Granda Martins, na Folha de São Paulo Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. ...
O procurador geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ismar Teixeira Cabral, já concluiu o seu parecer sobre a constitucionalidade de um novo mandato para o presidente Guilherme Uchoa. O documento deve ser apresentado oficialmente na próxima terça-feira, às vésperas da eleição da mesa, marcada para o dia 02 de fevereiro, quando Guilherme Uchoa disputará novamente a presidência da casa, pela quinta vez. ...