Venda-Ilegal

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), Bartolomeu Bueno, manifestou-se, através de uma nota pública sobre a reclamação do ministro Gilmar Mendes, que teve o sigilo tributário quebrado por fiscais da Receita Federal. “A ação é indevida, abusiva e eventualmente ilegal da Receita Federal em subsidiar investigações criminais da chamada OPERAÇÃO LAVA JATO”, escreveu. ...

Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida. ...

Divulgada nesta segunda-feira, uma pesquisa realizada pelo Ibope mostra que o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito no Brasil. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. ...

Por ordem da Justiça eleitoral, universidades passam por fiscalizações Na Agência Brasil Várias universidades públicas de todo o país estão sendo alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A justificativa é fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. ...

Não é verdade que o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, defenda a legalização da pedofilia, como sugere uma montagem de texto e fotografia que circula em redes sociais. ...

O mercado ilegal, composto por contrabando, pirataria e falsificação de produtos, é um dos principais riscos econômicos globais para o ano de 2018. Essa é a conclusão do estudo “A Paisagem de Riscos Globais 2018”, elaborado anualmente pelo Fórum Econômico mundial. ...

Hoje, o aborto é permitido em três situações: Quando há risco à vida da mãe causado pela gravidez; quando a gestação é resultante de um estupro e se o feto for anencéfalo. ...

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, da defesa de Lula, reagiram a mais nova decisão do juiz Sérgio Moro contra o cliente deles. A defesa disse que irá tentar impugnar a decisão. ...

Um documento do MPCO (Ministério Público de Contas) enviado a pedido do vereador do Recife Rinaldo Júnior (PRB) para a relatora do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Tereza Duere opina pela irregularidade do fundo Reciprev custear o pagamento de parte dos benefícios do Recifin e ainda pede a instauração imediata de auditoria especial. ...

Estadão Conteúdo - A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), relacionou o também ex-ministro Guido Mantega aos pagamentos ilegais da Odebrecht em conta na Suíça dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. ...