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TJPE considera ilegal greve anunciada pelo Sinpol

A Justiça do Estado concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12/3), considerando ilegal a paralisação programada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para acontecer a partir da zero hora desta sexta-feira (13/3). ...

Em nota, Polícia Civil diz que greve de advertência é ilegal e precipitada

Nesta quarta-feira, a representação sindical dos Policiais Civis de Pernambuco ameaçou o governo do estado, reclamando de uma proposta concreta de reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho da categoria, prometendo que a Polícia Civil de Pernambuco iria parar por 24h, a partir da 0h, da próxima sexta-feira (13). ...

Prefeitura do Recife diz que greve de professores é ilegal e teve 'adesão baixa'

Em nota, a Prefeitura do Recife afirmou nesta quarta-feira (11), primeiro dia de greve dos professores da rede municipal de ensino, que foi “surpreendida” pela paralisação e que considera o movimento “ilegal”. ...

SDS pede responsabilidade ao Sinpol e lembra que greve de policiais civis é ilegal, de acordo com STF

O comando da Segurança Pública do Estado reagiu pela primeira vez às ameaças feitas pelo sindicalismo policial, que prometeu esta semana parar no Carnaval, se não tiver negociação com o governo do Estado. ...

A pedido do Estado, Justiça declara protesto dos enfermeiros ilegal e manda desbloquear avenida Agamenon Magalhães

O governo do Estado conseguiu no começo da noite desta quarta-feira (12) uma decisão liminar na Justiça do Estado declarando ilegal o movimento sindical dos enfermeiros na Avenida Agamenon Magalhães. ...

Por que o aumento das passagens é ilegal, imoral e injusto? Por Pedro Josephi

Por Pedro Josephi, em artigo enviado ao blog Todos os anos, neste período de férias escolares, os empresários de ônibus e Governo apresentam propostas de reajuste das passagens. Levam em conta, segundo suas planilhas, os custos do serviço. ...

Câmara dos Deputados deve votar hoje o novo marco legal do saneamento

A Câmara dos Deputados vota hoje em segundo turno o PL 3.261-A, que atualiza o marco legal do saneamento básico – a Lei Federal nº 11.445/2007. Cerca de 12 milhões dos brasileiros que vivem em áreas urbanas ainda não possuem acesso à água tratada. 70 milhões não possuem acesso aos serviços de esgoto. ...

Priscila Krause diz que Compesa não tem base legal para fazer ‘encontro de contas’ com Estado devedor

Nesta sexta-feira, a deputada estadual Priscila Krause disse achar importantíssimo esclarecer alguns pontos da nota do presidente da Compesa, Roberto Tavares, rebatendo denuncia feita por ela neste começo de semana, em torno das dívidas que a empresa tem a estatal de prédios públicos, como até mesmo o Palácio do Campo das Princesas. ...

PT compara prisão de Temer à de Lula e diz que espera 'respeito ao processo legal'

O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (21) sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, ambos do MDB e alvos da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. ...

Governo dos EUA prepara ajustes no visto para trabalho legal no país

Por Daniel Toledo*, advogado especializado em direito internacional, em artigo enviado ao Blog O visto EB-5, modalidade que permite ao requerente e sua família a morar e trabalhar legalmente nos Estados Unidos, em breve sofrerá algumas alterações principalmente em relação a valores. ...