Ouvi de um jurista local que a Secretaria de Defesa Social não poderia ter efetuado as prisões daqueles jovens na sexta-feira, acusados de promover baderna no Balança Rolha. Pelo seguinte: não poderia haver mandato de prisão porque não houve flagrante. ...
Revista Consultor Jur?dico É ilegal a cobrança de assinatura mensal em linha telefônica residencial. O entendimento é da 12ª Câmara C?vel do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores proibiram a Telemar, após decisão definitiva sobre o caso, de cobrar os valores nas contas do consumidor Gumersindo Rodriguez Garcia, autor da ação judicial. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acaba de divulgar nota oficial a t?tulo de esclarecimento sobre os altos salários pagos aos conselheiros da corte de contas. O Blog do JC publicou matéria exclusiva nesta quarta-feira. ...
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales, procurado pelo Blog do JC, afirmou que os salários dos conselheiros do TCE e do MP de Contas que superem os R$ 22 mil (teto do funcionalismo nos estados, definido pelo STF) são ilegais e podem ser objeto de questionamento com ações. “O teto do funcionalismo nos estados é R$ 22 mil para todo mundo. ...
Dos recursos recebidos por Humberto Costa (PT), que concorreu ao governo de Pernambuco, 68% são de doadores desconhecidos Da Folha de S.Paulo Graças a uma brecha na lei eleitoral, os partidos esconderam os verdadeiros doadores de R$ 66,2 milhões que abasteceram as campanhas em todo o pa?s nas últimas eleições. ...
Do Jornal do Commercio Maior cacique do PSDB em Pernambuco, o senador Sérgio Guerra foi ontem à tarde à sede da Pol?cia Federal, no Cais do Apolo, no Centro do Recife, dar “assistência??? aos “amigos de longas datas??? detidos ontem. ...
Foi o que disse o senador Sérgio Guerra (PSDB), ao deixar a sede da Pol?cia Federal, no Cais do Apolo, Bairro do Recife, no final da tarde de hoje. O tucano estava acompanhado do deputado federal Bruno Rodrigues (PSDB), dos deputados estaduais Lourival Simões (PV) e Henrique Queiroz (PP) e do vice-prefeito de Paulista, Dufles Pires (PSDB). “A prisão de um deputado estadual o próprio poder Legislativo considera ilegal. ...