O promotor Ricardo Antônio de Souza, do Minisério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF), ficou impressionado com os valores dos três contratos (cerca de R$ 19,8 milhões) acertados para a Finatec (fundação ligada à Universidade de Brasília) prestar consultoria à Prefeitura do Recife na área de gestão. ...
Da Agência Brasil Brasília - O gestor e o servidor que lidam com recursos públicos, devem, obrigatoriamente, prestar contas e esclarecimentos à sociedade sobre a aplicação deste dinheiro. Este é o entendimento do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. ...
De acordo com as informações do Ministério Público Federal, dentre os réus estão o empresário Luciano Bivar. O empresário é acusado do crime de interceptação de comunicação telefônica sem autorização judicial, bem como um policial civil, dois agentes e um delegado da Polícia Federal (PF) - o delegado José Carlos de Albuquerque Wanderley foi denunciado por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (funcionário público apropriar-se de dinheiro ou qualquer valor de que tem a posse por causa do cargo que exerce) e corrupção passiva e ativa. ...
A Operação Mata Branca está sendo realizada em conjunto pelo Ibama, Polícia Federal, Delegacia Regional do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal nas cidades de Araripina, Ourcuri, Trindade e Ipubi, no Sertão do Estado. ...
Portal da Câmara A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (15) parecer prévio favorável à Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 16/07, apresentada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). ...
Da Agência Brasil Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que qualquer escuta ilegal será apurada e “exemplarmente” punida. “O que eu afirmo é que a Polícia Federal faz grampos a pedido do Ministério Público e por determinação do juiz. ...
Na manhã de hoje, o Ministério Público Federal divulgou uma nota oficial em seu site questionando a retomada das obras das torres gêmeas da Moura Dubeaux, no Recife Antigo. Releia aqui. ...
A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado de Pernambuco, respondendo comentário da encarregada da cobertura da missão pernambucana na China, diz que não ocorreram problemas. “Em resposta ao comentário feito neste canal de notícias a respeito da qualidade do vídeo exibido durante a abertura da Missão Empresarial da Fecomércio à China, o governo do Estado esclarece: 1 – Embora a estética do material seja importante, é o seu conteúdo que tem mais valia para aqueles que o assistem, e esse conteúdo não foi ignorado pela platéia como prova o depoimento do Presidente do CCPIT, organizador do evento, Wang Jinzhen: “Depois da apresentação, o sistema econômico de Pernambuco ficou mais claro, sobretudo a existência de dois grandes portos, base sólida para uma cooperação comercial entre a China e o estado”. 2 – O documentário produzido pelo Governo do Estado foi TODO NARRADO EM MANDARIM, língua oficial do povo daquele país. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira a inconstitucionalidade de três artigos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Por maioria de votos no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3112, os ministros anularam dois dispositivos que proibiam a concessão de liberdade, mediante o pagamento de fiança, no caso de porte ilegal de arma (parágrafo único do artigo 14) e disparo de arma de fogo (parágrafo único do artigo 15). ...
Falta de licença legal ou ausência de hidrômetros para medir a vazão da água foram os motivos que levaram à autuação de 15 hotéis que operam poços em Boa Viagem. ...