Caro Jamildo: A propósito da nota “João da Costa recebeu doação de R$ 200 mil da Camargo Corrêa”, a Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação da Prefeitura do Recife esclarece que o Partido dos Trabalhadores não consta da lista de partidos que receberam doações ilegais da empreiteira, conforme matéria divulgada hoje pela Folha de S. ...
Caro Jamildo, Sou advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, li no seu blog a portaria da SDS qua aumenta unilateralmente, por via de decreto, a carga horária dos Policiais Civis de Pernambuco, fiquei apreensivo. ...
No Globo Online O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), vai pedir na terça-feira o indiciamento por falso testemunho do delegado Protógenes Queiroz, do ex-diretor da Abin Paulo Lacerda e do ex-número dois da agência, José Milton Campana. ...
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou hoje, 4 de março, ação de improbidade administrativa contra a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e o seu presidente em exercício na época, Adalberto Floriano Greco Martins, por repasse ilegal de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). ...
“Constitui atividade à margem da lei a conduta daqueles que visam, pelo emprego arbitrário da força e pela ocupação ilícita de prédios públicos e de imóveis rurais, constranger o Poder Público a promover ações expropriatórias, para execução do programa de reforma agrária.” Assim se pronunciou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, ao proferir seu voto na liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2213, em abril de 2002, no qual foi discutido o Estatuto da Terra. ...
Está mantida a sentença da 2.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que determinou o fim da exigência da cláusula de exclusividade para anúncio de imóveis, imposta nos contratos de corretagem. ...
Do site última instância A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai reagir com todo o vigor em relação ao monitoramento ilegal das atividades profissionais do advogado e conselheiro federal da entidade pelo Rio de Janeiro, Nélio Machado, por parte do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiróz. ...
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, e o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, convocaram os presidentes das seis principais empresas de telefonia que atuam no estado de São Paulo — Claro, Embratel, Oi, Telefônica, Tim e Vivo — para reunião nessa quarta-feira (14/1). ...
Do Jornal do Brasil BRASÍLIA - O líder do PSDB na Câmara, deputado federal José Aníbal (SP), foi informado nesta quarta pela Polícia Civil de São Paulo que era alvo de uma quadrilha especializada em escutas telefônicas que age no estado desde o ano passado. ...
No Recife, o delegado Protógenes Queiroz desmentiu, com cuidado, a versão do agente secreto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Márcio Seltz, que afirma ter recebido as gravações em um pendrive das mãos do delegado Protógenes Queiroz e as entregou, pessoalmente, ao diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda. “Não vou entrar no mérito. ...