Deputados de oposição e situação travam um verdadeiro embate nesta tarde, no plenário da Assembleia Legislativa. Está em votação, neste momento, a concessão de direito a ganhos aos fazendários acima do teto constitucional, que é o salário do governador, hoje de R$ 17 mil. ...
Da Agência Senado Em iniciativa para coibir a venda ou fornecimento ilegal de esteróides ou peptídeos anabolizantes, substâncias utilizadas por esportistas e frequentadores de academia para obter ganho rápido de massa muscular, causando inúmeras mortes, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta (PLS 124/05) que enquadra esse tipo de prática como crime. ...
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA LEGAL SEP Sul 705/905 - Bloco C - Ed. Mont Blanc, sala 219 Brasília - DF - CEP 70.390-055 - Telefax: (61) 3242-7686 NOTA PÚBLICA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PERICIAIS NO DESASTRE COM O AVIÃO DA AIR FRANCE A ABML (Associação Brasileira de Medicina Legal) vem publicamente expressar sua preocupação com o que vem observando nos procedimentos periciais médicos legais no desastre aéreo ocorrido com o vôo da Air France, no dia 31 de maio de 2009. É sabido que as perícias em corpos humanos e a identificação antropológica humana é atribuição legal de peritos MÉDICOS LEGISTAS, que são formados e qualificados para tal e exercem, no dia a dia, este ofício. ...
Da Agência Estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com a Receita Federal, iniciou no mês passado uma cruzada contra doações de campanha acima do limite legal. Enviou relatório às Procuradorias Regionais Eleitorais de todo o País, que confirmaram irregularidades e já ajuizaram 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que contribuíram com candidatos e partidos nas eleições de 2006. ...
Da Folha de S. Paulo desta quinta A diretoria da Iesa afirmou, por meio de sua assessoria, que não é ré em nenhum processo criminal. Mas reconheceu que dois de seus diretores respondem a processo na Justiça pelas acusações levantadas pela Operação Águas Profundas. “[O processo] está em curso na 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em fase de inquirição de testemunhas”, informa a empresa. ...
Da France Presse, em Paris A França aprovou nesta quarta-feira (13), em definitivo, o projeto de lei sobre a internet que estabelece a suspensão do acesso à rede para as pessoas que fizerem downloads ilegais, o que torna o país um dos mais rígidos neste aspecto. ...
Da Efe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 1º, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a Lei de Imprensa em vigor desde a ditadura militar (1964-1985) não cria vácuo legal. “Não acho que exista um vazio. ...
CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA RECONHECE COMO CORRETOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AO DETERMINAR A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 13/95 AOS SERVIDORES DETENTORES DA DENOMINADA ESTABILIDADE FINANCEIRA NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO. ...
Decreto da prefeita de Tracunhaém, Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa, colocando 233 servidores em disponibilidade com salário proporcional ao tempo de serviço foi declarado ilegal, pelo Pleno do TCE. ...
Pouco antes do discurso de Tasso Jereissati na tribuna do plenário, o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), falou sobre as acusações, seguindo a mesma linha de defesa do colega. ...