Por Marco Mondaini* Já tive oportunidade de dizer em alguns artigos escritos sobre a história das duas últimas décadas, do ponto de vista da afirmação dos direitos humanos no Brasil, que insiste em se fazer presente entre nós um hiato entre um “Brasil legal” consideravelmente avançado e um “Brasil real” bastante retrógrado. ...
Por Johanna Nublat, da Folha.com A candidata Marina Silva (PV), na corrida à Presidência, criticou nesta quinta-feira o uso de informações obtidas de maneira ilegal nas eleições. “Como é que a sociedade vai acreditar que alguém que, para ganhar uma eleição, quebra as regras do Estado democrático de direito vai cumprir com as regras quando chegar à Presidência da República?”, questionou a candidata em coletiva nesta quinta-feira (17), antes de debate na Universidade de Brasília. ...
Por Johanna Nublat, da Folha.com A candidata Marina Silva (PV), na corrida à Presidência, criticou nesta quinta-feira o uso de informações obtidas de maneira ilegal nas eleições. “Como é que a sociedade vai acreditar que alguém que, para ganhar uma eleição, quebra as regras do Estado democrático de direito vai cumprir com as regras quando chegar à Presidência da República?”, questionou a candidata em coletiva nesta quinta-feira (17), antes de debate na Universidade de Brasília. ...
A investigação remontará aos idos de 1998 até a presente data. Segue a íntegra o despacho, determinando a abertura do procedimento. PORTARIA Nº 148/2010 - CGJ Reclamante: Presidência do TJPE Reclamado: Chefes das Divisões de Pagamento e de Controle Funcional, Supervisores de Pagamento e Diretores de Recursos Humanos do TJPE Ementa: Instaura Processo Administrativo para que seja apurada com maior profundidade a suposta prática do delito penal de prevaricação cometido pelos servidores que indica. ...
O Parecer da Assessoria Jurídica da Polícia Militar, entendendo ser o curso de direção defensiva pré-requisito para que PMs conduzam viaturas policiais, não pode ser utilizado para respaldar a recusa do cumprimento de ordem por parte de policial militar no quem vem sendo chamado de “greve branca”. ...
O presidente da Câmara de Vereadores de Paudalho, Edson Carlos da Silva(PDT) foi preso hoje pela Polícia Rodoviária Federal por porte ilegal de armas, sendo conduzido para a delegacia do município, onde está sendo autuado em flagrante pelo delito. ...
A Segunda Câmara do TCE julgou legal na sessão de hoje um concurso público realizado em 2006 pela Prefeitura de Vitória de Santo Antão para provimento de 1.404 cargos criados por lei municipal. ...
A Polícia Federal (PF) suspeita que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), recebeu doações “por fora” da Construtora Camargo Corrêa para financiar suas campanhas eleitorais. O rastreamento aponta supostos repasses em dólares que teriam sido realizados nos pleitos de 1998 e 2002 - nesses anos, Arruda foi candidato, respectivamente, ao governo do Distrito Federal e a deputado federal. ...
Por sugestão do governador Miguel Arraes, a Constituição de Pernambuco veda a implantação de uma usina nuclear. Ela ocorreu logo depois do acidente radiológico de Goiânia, de 1987. No entanto, a estatal Eletronuclear não descarta Pernambuco em suas análises, por acreditar que só existe um impedimento políticos nos Estados, não apenas em Pernambuco. “Estes dispositivos são ilegais. É privativo da União legislar sobre a questão nuclear. ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação criminal (ACR 4093/PE) do advogado Luciano José Ribeiro de Vasconcelos, condenado pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304) e tráfico internacional de criança (art. 239 da Lei 8.069/90). ...