O juiz da Oitava Vara da Fazenda Pública da Capital, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, decretou a ilegalidade do movimento grevista dos médicos-legistas, deferindo a Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, ajuizada, ontem (29), pela Procuradoria Geral do Estado. ...
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) resolveram acompanhar por unanimidade o voto do relator Agenor Martins Pereira, nesta terça-feira (29), que declara ilegal a greve dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape. ...
Renata Veríssimo, do Estadão BRASÍLIA - O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. ...
No Portal Belmonte Ontem (28/01), às 21:11 horas, policiais da CIOSAC – Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga, realizaram abordagem no Bar dos Amigos, na Av. ...
Da Reuters Um em cada cinco celulares vendidos no mundo é uma cópia ilegal ou imitação não licenciada, o que prejudica a posição de fabricantes como a Nokia nos mercados emergentes, informou a companhia nesta sexta-feira. “A maior parte é originada da China, mas é um problema global. ...
Foi declarada inconstitucional, a pedido do Ministério Público de Pernambuco, Lei de Ararapina que concedia pensão especial vitalícia a ex-vereadores do município. A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco concordou à unanimidade com os argumentos do MPPE, para quem a Lei 2.101/1997 feria os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que devem reger a administração pública. ...
Da Agência Estado O Brasil vai adotar ainda este ano uma norma que prevê a destinação ao UNODC, órgão das Nações Unidas que articula o combate ao crime organizado, de uma comissão de 5% de todo o dinheiro ilegal que o País conseguir recuperar no exterior. ...
Foto: Reprodução Por Carolina Benevides e Tatiana Farah, em O Globo Enquanto religião e política se misturam na campanha presidencial, reportagem de O GLOBO deste domingo revela que uma mulher aborta a cada 33 segundos e a prática insegura mata uma brasileira a cada dois dias, sendo que um abortamento é feito para cada 3,5 nascidos vivos. ...
A Prefeitura do Recife mais uma vez presta esclarecimentos sobre a desocupação das cantinas instaladas no edifício-sede da PCR: 1) Desde o início de 2009, quando o prefeito autorizou o prosseguimento do projeto de requalificação do edifício-sede da Prefeitura, os cantineiros foram informados que as cantinas seriam desativadas; 2) Em março de 2010, foi dado o prazo de 120 dias para a desocupação desses espaços, posteriormente adicionado mais 50 dias. ...
Policiais Militares da Operação Carrossel do 8ºBPM, no dia 28 de julho de 2010, por volta das 16h00min, após abordagens realizadas a veículos as margens da BR 116, próximo ao Posto de Combustível Caravan, apreenderam no interior do veículo HILUX, placa HVY 1342, conduzido pelo Sr. ...