<-- AQUI A LINHA ESTÁ COMENTADA!

Campanha da OAB-PE combate o exercício ilegal da profissão

Especial para o Blog de Jamildo Por Hélder Pessoa de Macedo, especial para o Blog de Jamildo Nestes últimos quatro anos à frente da CEI - Comissão Contra o Exercício Ilegal da Profissão da OAB-PE - temos constatado um aumento significativo de denúncias de exercício ilegal da advocacia. ...

Promotora entrega à Alepe denúncia de tráfico de influência em caso de adoção ilegal

Rodrigo Lôbo/JC imagem Do NE10 A promotora da Infância e Juventude de Olinda Henriqueta de Belli entregou nesta quinta (5) à Assemblea Legislativa de Pernambuco (Alepe) um documento elaborado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual aponta supostos indícios de tráfico de influência na guarda provisória de uma criança a um casal que mora nos Estados Unidos. ...

Novo casal é convocado para adotar criança envolvida em guarda ilegal

Promotora comemorou convocação de novo casal / Foto: Amanda Miranda/NE10 A criança envolvida no polêmico caso de guarda ilegal pode ganhar um nova família nos próximos dias. Um casal inscrito na lista no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi convocado nesta terça-feira (3) para recebê-la. ...

OAB faz campanha por formalização de sociedades de advogados e combate ao exercício ilegal e propaganda irregular

Advogado legal Por Pedro Henrique B. Reynaldo Alves, Presidente da OAB-PE No corrente mês de Agosto, onde comemoramos a data de fundação dos cursos jurídicos em nosso País – 11 de agosto -, o Dia do Advogado, a OAB-PE lançou três importantes campanhas ligadas ao projeto de gestão intitulado “ADVOGADO LEGAL”. ...

No primeiro dia, Bairro Legal reboca veículos, libera calçadas e retira publicidade irregular

Iniciado nesta quarta-feira (14), o Projeto Bairro Legal realizou a remoção de quatro veículos e autuou outros 120, além de ter notificou 28 proprietários de estabelecimentos pelo uso indevido do passeio público em Boa Viagem e no Pina, na Zona Sul do Recife. ...

Procurador regional do MPT diz que não será tolerada paralisação ilegal dos rodoviários

Na tarde desta terça-feira (18), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio do procurador Regional do Trabalho, Aluísio Aldo da Silva Júnior, mediou rodada de negociação de acordo coletivo entre patrões e trabalhadores em transporte rodoviários no estado. ...

Estatuto do Nascituro: um projeto ilegal, cuja real intenção é afastar a possibilidade de legalização do aborto

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 478 de 2007, anexo a outras propostas, que visa segundo sua justificativa de propositura, proteção integral ao nascituro. Ainda sim, tal preliminar elenca todos os direitos inerentes ao nascituro, na qualidade de criança por nascer. ...

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da PCR é investigado pela OAB, por suposto exercício ilegal da profissão

Oab exercício ilegal advocacia auditor(1) from Jamildo Melo O secretário de Finanças do Recife, Roberto Pandolfi, além da questão do teto dos auditores, tem um pepino para resolver. O atual presidente do sindicato dos auditores, Aurimenes Albuquerque, está sendo investigado pela OAB-PE por suposto exercício ilegal da advocacia, por mais de 15 anos! ...

Em nota oficial, presidente da Câmara de Olinda reafirma que aumento do salário dos vereadores foi legal

Um dia após vir à tona a notícia de que os vereadores de Olinda aumentaram os próprios salários para R$ 12 mil, o presidente da Câmara, Marcelo Soares (PCdoB), divulgou uma nota na qual responde críticas feitas ao processo de votação, que ocorreu em outubro. “Há muito, abolimos as figuras das chamadas ‘Sessões Secretas’ e ‘Votação Secreta’. ...

Em São Lourenço, Adalberto Legal assume presidência do PMDB

Foto: divulgação Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude de São Lourenço da Mata - no Grande Recife -, Adalberto Legal acaba de assumir a presidência do diretório do PMDB no município. ...