Nova orientação do STF pode mandar vereador do Recife para prisão antes mesmo de recursos apresentados em Brasília

No plano nacional, o caso do ex-senador Luiz Estevão, envolvido no escândalo do prédio do TRT de São Paulo, é o que mais chama atenção na imprensa nacional, depois que o STF decidiu, na semana passada, que após um julgamento desfavorável em segunda instância um réu já poderia ser enviado para o cumprimento da pena. ...

Presidente do PT critica STF por permitir prisão antes do final de processo

Foto: Lula Marques/ agência PT Da Agência O Globo Em artigo divulgado nesta segunda-feira (22), o presidente do PT, Rui Falcão, usou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a execução de pena de prisão após confirmação em segunda instância, e não mais depois de esgotar a possibilidade de recursos, para reafirmar que está sendo gerado um “perigoso estado de exceção”. “O PT vem denunciando – e eu repito em todas as entrevistas – que está sendo gestado, no interior do Estado Democrático de Direito, um perigoso estado de exceção”, escreveu ele, em texto divulgado no site do partido. ...

Sindicalistas reafirmam que não querem reforma da Previdência antes de volta do crescimento

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres, que falou sexta (19) com a Agência Sindical, disse que impedir a prevalência da reforma da Previdência na pauta do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social criou condições para recolocar o crescimento da economia no centro do debate. “O governo foi à reunião, dia 17, articulado pra tratar apenas a reforma previdenciária. ...

Deputado do PT defende que impeachment seja colocado em pauta antes do carnaval

Foto: Divulgação Estadão Conteúdo - O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta terça-feira, 19, que o impeachment precisa ser colocado em pauta já na abertura do trabalho da Câmara, em fevereiro. “Espero que já na abertura da sessão o presidente (Eduardo Cunha) coloque em votação para a formação da comissão (do impeachment), dentro das regras definidas pelo Supremo”, afirmou, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. “Espero definição antes até do carnaval.” Divergindo da postura da presidente Dilma Rousseff, que disse que o tema de seu afastamento tem que ser tratado simultaneamente com outros temas como o retorno da CPMF, Teixeira afirmou que, para debater a criação de novos impostos, é preciso um momento mais oportuno. ...

Governo do Estado admite que tarifa única não será implantada antes de 2018

A tarifa única é um dos compromissos de campanha de Paulo Câmara; projeto não sai do papel antes de 2018 Por Franco Benites do Jornal do Commercio No dia em que o Conselho Superior de Transporte Metropolitano anunciou um reajuste de 14,42% nas passagens de ônibus, que passou a entrar em vigor nesta terça-feira, o governo estadual confirmou que o projeto de tarifa única para a Região Metropolitana do Recife (RMR) dificilmente sairá do papel antes de 2018. ...

Barbosa se reúne com Dilma antes de embarcar para o Fórum Econômico de Davos

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Estadão Conteúdo - Conforme informou no domingo o Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai se reunir com a presidente Dilma Rousseff antes de embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial de Davos. ...

Ciclo completo das polícias continua sendo discutido, antes de votação no Congresso

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), relator da PEC da Reforma das Polícias na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara dos Deputados, participou de uma reunião, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na sede do governo paulista, para discutir os principais pontos da proposta de reformulação das polícias. ...

Cronograma do Novo Recife aprovado no CDU prevê construção de sistemas viário, antes da oferta de parque público

O redesenho do projeto O projeto imobiliário e urbanístico Novo Recife, aprovado na semana passada pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Prefeitura da Cidade do Recife, tem um cronograma já encaminhado, assim que o consórcio apresentar o pedido de licença de construção, junto aos órgãos públicos. ...

Câmara ainda tem questões pendentes, antes de recesso parlamentar

Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados Da ABr Com apenas dois dias de trabalho pela frente, a Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de quarta-feira (23) e ainda tem questões decisivas a definir. ...

Janot diz que não se exige defesa prévia antes da admissibilidade do impeachment

Foto: José Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez manifestação suscinta no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff e defendeu o que já havia proposto em manifestação escrita ao Supremo. ...