Deu na Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. ...
Por decisão judicial – registrada nesta quarta-feira (24), proveniente da primeira Vara Cível, Criminal e Privativa do Júri de Bezerros, assinada pelo Juiz Paulo Alves de Lima –, os professores de Bezerros têm perspectiva de implantação do piso salarial de 2012. ...
Um trecho da Adutora de Tapacurá, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, está sendo remanejado pela Compesa. A obra, iniciada há pouco menos de um mês, consiste na implantação de 1.800 metros de novas tubulações, que agora passarão a ser subterrâneas. ...
A Procuradoria Geral do Estado conseguiu sustar, na Justiça, as ameaças de corte no abastecimento de gases medicinais, sofridas no Hospital Getúlio Vargas, pela IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA. ...
Projeto de Lei do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para detecção de catarata e glaucoma no prazo máximo de 30 dias a partir do pedido. ...
Está tramitando, na Câmara dos Deputados, projeto de lei do deputado Junji Abe (PSD-SP) que obriga as indústrias a imprimir no rótulo dos produtos comercializados no País informações sobre a forma de descarte ou retorno de suas embalagens ou do próprio bem vendido. ...
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (13), na Câmara Municipal de Caruaru, projeto de lei de autoria do vereador Lula Tôrres que obriga estabelecimentos de ensino das redes públicas e privadas a disponibilizar cadeiras adaptadas para alunos portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida. ...
Uma proposta em tramitação na Câmara condiciona a emissão da carteira de motorista à concordância prévia do condutor em se submeter, sempre que solicitado, a testes ou exames para identificar a presença de álcool ou outras substâncias psicoativas em seu organismo. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Inco Engenharia, no dia 25 de janeiro. Com o documento, a empresa se compromete a sanar irregularidades trabalhistas relacionadas à segurança do trabalhador, denunciadas pelo Blog de Jamildo. ...
Da Agência Tucana Redução da maioridade penal, fim do serviço militar obrigatório e a realização de eleições primárias para a definição de candidaturas majoritárias estão entre as propostas defendidas pelos jovens do PSDB. ...