Não posso criticar porque não conheço o projeto a ser apresentado, mas acredito que a ideia seja completamente despropositada. No entanto, em um país em que sobram bolsas para todo tipo de situação, não me surpreenderia com o avanço da proposta ou mesmo sua aprovação. ...
Foto: Agência Senado O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) deu entrar no Senado em um projeto de lei que obriga todas as instituições federias a detalharem todas as despesas com publicidade. ...
O prefeito Geraldo Julio sancionou a Lei 195/2013, que obriga empresas e entidades privadas a ficarem responsáveis pela limpeza dos espaços públicos onde seus eventos sejam realizados. A medida engloba shows, competições esportivas como corridas de rua e outras atividades do tipo. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu a concessão de tutela antecipada, em ação civil pública em trâmite na Justiça Federal, que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a nomear os aprovados no concurso público regulado pelo Edital nº 11/2011, para os empregos de carteiro e operador de triagem e transbordo. ...
A Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) se prepara para sensibilizar os deputados estaduais sobre uma lei, que, segundo o órgão de classe, é danosa aos consumidores e ao meio ambiente. ...
Foto: reprodução da internet O plenário da Câmara Federal aprovou, nessa quarta-feira (12), a urgência do decreto legislativo, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que obriga as concessionárias de energia elétrica de todo o País a ressarcir os consumidores devido a uma falha metodológica entre os anos de 2002 a 2010. ...
Foto: divulgação Em conversa com o Blog na manhã desta terça-feira (7), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), defendeu a lei de responsabilidade de transição, que obriga os prefeitos que estão deixando o mandato a contribuir com a transição da máquina pública para os sucessores. “Ela preenche um vácuo na legislação e ajuda a acabar com uma visão mesquinha de quem faz isso”, afirmou, sobre os gestores que dificultam a o acesso às informações da prefeitura para prejudicar os novos prefeitos. ...
Foto: Igo Bione/JC Imagem Uma decisão tomada nessa quarta (11), na Câmara Municipal do Recife, pode pôr um fim ao emaranhado de fios pendurados nos postes do Recife que fere a estética da paisagem e põe em risco a vida da população. ...
O juiz da 29ª Vara Cível da Capital, Alexandre Freire Pimentel, determinou, nesta quinta-feira (24), que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) apresente, em 10 dias, um plano de trabalho para atendimento à legislação do setor em relação à segurança da rede. ...
Com o crescimento da frota de carros e motos no Brasil, o espaço entre os veículos diminuiu e a distância para frear, também. Um estudo realizado pela Administração Rodoviária da Suécia apontou que 38% de todos os acidentes de motos com feridos e 48% de todos os acidentes graves e fatais com este tipo de veículo poderiam ser evitados com o uso do freio ABS, que diminui o espaço necessário para brecar a motocicleta. ...