Projeto de lei obriga estudos de inclusão de ciclovias

O vereador Eurico Freire (PV) apresenta nesta terça-feira (22), quando é celebrado o Dia Mundial sem Carro, projeto de lei que obriga o poder executivo do Recife a realizar estudos de inclusão de ciclovias ao contratar projetos de criação, melhoria ou ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos e túneis. “O Recife tem uma frota de quase um milhão de veículos registrados, número que cresce a cada mês. ...

Dilma sanciona lei que torna obrigatório ensino médio em penitenciárias

Foto: Fábio Jardelino/acervo NE10 Estadão Conteúdo - A presidente Dilma Rousseff sancionou, com veto, mudanças na Lei de Execução Penal para instituir o ensino médio nas penitenciárias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU). ...

Governo quer derrubar PEC que obriga patrão a pagar plano de saúde a empregado

Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Divulgação Da ABr - O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451. ...

Sinpol diz que central de plantões obriga PM's a esperar até 10 horas para entregar ocorrências

Conforme informou nesta quinta o Blog de Jamildo, um decreto assinado pelo Governador Paulo Câmara transferiu todos os plantões de Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata para a Central de Plantões da Capital, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife. ...

Datafolha: 67% dos entrevistados se dizem contra mecanismo da reeleição e 66% contra voto obrigatório

Foto : Reprodução Internet Em meio às discussões em torno da reforma política, a pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada pela Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (23), traz dois pontos que apontam mudanças no comportamento dos eleitores no Brasil. ...

Em votação de reforma política, Câmara mantém voto obrigatório

Foto: Reprodução Internet Da FolhaPress A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (10) a mudança na Constituição para que o brasileiro deixe de ser obrigado a votar nas eleições. ...

STF obriga BNDES a fornecer ao TCU dados de empréstimo ao grupo JBS

Na Folhapress A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o BNDES é obrigado a fornecer ao TCU (Tribunal de Contas da União) informações sobre empréstimos concedidos ao Grupo JBS/Friboi no valor de R$ 8 bilhões, aproximadamente. ...

Em Suape, Justiça do Trabalho obriga Engevix apagar parcela das verbas rescisórias

A Justiça do Trabalho, através da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, liberou nesta quinta (16) o pagamento da primeira parcela referente às verbas rescisórias do acordo celebrado com o consórcio O. ...

Justiça obriga fornecedora da Petrobras a pagar R$ 46 milhões em dívidas trabalhistas da Refinaria Abreu e Lima

A 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca liberou, na tarde desta terça-feira (16), o alvará para o crédito dos valores correspondentes a 57,90% do valor da folha de outubro e rescisões dos ex-empregados da Alumini (antiga Alusa). ...

Câmara aprova projeto que obriga PCR a prestar conta de diárias

Priscila Krause é autora do projeto de lei. Foto: Divulgação A Câmara do Recife aprovou, nessa segunda-feira (1º), um projeto de lei que cria normas de divulgação sobre as diárias pagas aos servidores para trabalhos fora da capital pernambucana. ...