Um projeto que obriga a instalação de banheiros família – destinado a crianças de até dez anos – em bares, restaurantes, hipermercados, supermercados e banheiros públicos do Recife está mais próximo de se tornar lei no município. ...
Da ABr - Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. ...
Da ABr - Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em rodovias durante o dia seria obrigatório, a promotora de eventos Lindi da Silva se adiantou. ...
Foto: Divulgação Um dos representantes do PSDB a discursar na tribuna da Câmara nesta sexta-feira (15), primeiro dia das discussões que antecedem a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) foi taxativo: “O fim desse governo é um passo obrigatório para o Brasil iniciar um caminho de recuperação”. “Quando melhoram as chances de saída de Dilma, melhoram as chances de inflação, juros e retomada do emprego. ...
Foto: Marcus Santos/USP Imagens O projeto de lei PLS 404/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), obriga empresas com mais de 100 trabalhadores a terem um percentual mínimo (15%) de empregados acima de 45 anos. ...
Emenda impedirá descontinuidade de planejamento de governo e o obrigará a ser estratégico e de longo prazo. Fotos: Roberto Pereira/SEI Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a Constituição do Estado para incluir, no texto, a Lei do Plano Estratégico de Longo Prazo, um dispositivo na Carta que obrigará todo Chefe do Executivo a apresentar um planejamento de longo prazo para o Estado. ...
Mais um lance na disputa do prefeito Vado da Farmácia com sua vice, Edna Gomes da Silva, sem partido. Nesta quinta-feira, um juiz do Cabo, Luiz Carlos Vieira Figueiredo, obrigou o prefeito a nomear os sete cargos comissionados do gabinete da vice, que Vado havia suspenso, depois que os dois romperam politicamente. ...
Rádio Jornal A justiça acolheu a ação judicial apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco, contra a Prefeitura da Cidade de Carpina, diante do atraso no pagamento dos servidores aposentados e pensionistas do município. ...
Proposta que está na CCLJ quer combater violência contra a mulher através da popularização do disque-denúncia 180. Foto: Divulgação/Alepe Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio O serviço disque-denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher pode passar a ter a sua divulgação obrigatória no Estado de Pernambuco. ...
A pedido de Ronnie Duarte, candidato de situação, a Comissão Eleitoral da OAB-PE – que está acompanhando o pleito deste ano – determinou a proibição da propaganda paga na internet feita em benefício da chapa É Hora de Mudar, comandada pelo advogado Jeferson Calaça. ...