Do site do MPPE O avanço do mar em Jaboatão dos Guararapes foi alvo de mais um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e a Prefeitura do Município, através da Procuradoria e das Secretarias de Saneamento e Meio Ambiente e de Infra-estrutura. ...
Do site do MPPE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve em segunda instância a sentença favorável a ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em defesa dos usuários do plano de saúde Golden Cross. ...
Será que a empresa responsável pelo concurso da Chesf conhece o Grande Recife? Tem gente que mora em Setúbal e terá que fazer prova no Jardim Fragoso em Olinda. Uma candidata que mora no Hipódromo vai precisar ir até Caetés III para fazer prova. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu uma liminar ordenando a Companhia Energética de Pernambuco a restabelecer o fornecimento de energia de um aposentado, morador de Carnaíba, prejudicado pelo corte irregular do serviço. ...
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/07, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que reduz de oito para quatro anos o mandato dos senadores e estabelece a votação para seus suplentes. ...
Atividade ilícita Trabalho no jogo do bicho não gera vínculo de emprego Da Revista Consultor Jurídico O apontador de jogo do bicho, por exercer atividade considerada ilícita, não tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego. ...