Sem alarde, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez publicar, no dia 23 de abril de 2009, o resultado da Ação rescisória proposta pelo Município de Jaboatão dos Guararapes contra Solange Manoela Lopes Carneiro, na qual o município pleiteava a anulação do acordo que ficou conhecido como o Escândalo da Mão Milionária. ...
Da Agência Brasil Está pronta para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado uma proposta polêmica, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que obriga vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e o presidente da República a matricular seus filhos em escolas públicas. ...
Do Blog de Frederico Vasconcelos Às vésperas do Carnaval, quando o movimento dos aeroportos aumenta, a Justiça Federal informa que o juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, manteve ontem (18/2) a decisão liminar que obriga as empresas aéreas a informar aos passageiros, com duas horas de antecedência, eventuais atrasos ou cancelamentos de voos. ...
Deu na Folha de S. Paulo de hoje Há uma piada nos EUA que diz que o motivo pelo qual um divórcio é tão caro é que ele “vale o preço”. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3999/08, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que obriga todos os estabelecimentos comerciais que servem bebidas alcoólicas, como bares e boates, a oferecerem um bafômetro para os clientes que quiserem medir a quantidade de álcool que já consumiram. ...
Em conversa há pouco com o Blog, o promotor de Caruaru Frederico Oliveira, contestou a suspensão da liminar que obriga os médicos do Hospital Regional do Agreste (HRA) a voltarem ao trabalho. ...
O juiz de plantão Gilvan Macêdo dos Santos acaba de conceder uma liminar determinando que o governo do Estado encaminhe aos hospitais privados os pacientes quando houver superlotação. O pedido, impetrado pelo Ministério Público Estadual, foi atendido na íntegra e inclui a rede privada como réu. ...
Por pressão do Planalto, a Petrobras voltou atrás em um negócio estimado em US$ 150 milhões: a venda de parte de uma mina de silvinita, da qual se extrai o potássio, para a empresa canadense Falcon. ...
A juíza Clara Maria de Lima Callado, da 3 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, deferiu hoje, 23, a liminar pleitada na Ação Civil Pública ajuizada na tarde ontem, 22, no Fórum do Recife, pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) contra o Governo do Estado. ...
Por Paulo Rubem Santiago, em seu site A Revista VEJA que começa a semana nas bancas amplia a divulgação dos fatos já investigados pela Polícia Federal após a realização da Operação “Santa Tereza”, onde foram presas diversas pessoas sob suspeita de participação em fraudes e outros atos de corrupção na obtenção de empréstimos do BNDES para algumas prefeituras do País. ...