Atendendo Pedido de Providências da OAB-PE, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de conceder liminar suspendendo a obrigatoriedade do uso exclusivo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para protocolo de petições no Estado de Pernambuco. ...
Ayrton Maciel Rafael Guerra Do Jornal do Commercio O PT do Recife protocolou, nesta sexta-feira (25), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), novo pedido de empréstimo das urnas eletrônicas, agora para a realização da nova prévia partidária - marcada para 3 de junho - que vai escolher entre o prefeito João da Costa e o deputado federal Maurício Rands o candidato do partido a prefeito do Recife. ...
A pedido do grupo de Maurício Rands, o presidente do TJPE, Jovaldo Nunes, derrubou a liminar obtida pelo grupo de João da Costa, que dava direito de votação a todos os filiados aptos, proibindo o uso de urnas volantes e de votação em separada na eleição interna deste domingo. ...
Nos últimos minutos do segundo tempo, o prefeito João da Costa conseguiu uma vitória na Justiça que vai ajudá-lo na prévia deste domingo (20). Todos os comissionados filiados ao PT poderão votar nas urnas eletrônicas. ...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai apertar o cerco no mecanismo de emissão de notas fiscais. A partir de 1º de abril, conforme estabelecido pelo Decreto nº 37.992, publicado no Diário Oficial do Estado, a Sefaz não mais autorizará a emissão da NF-e destinada a contribuintes que estão com a inscrição estadual cancelada no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco. ...
Um problema no servidor das provas eletrônicas do Detran suspendeu os testes eletrônicos feitos no órgão até a próxima segunda-feira (26). Todo o sistema está fora do ar e passa por manutenção no banco de dados, mas o prazo para solucionar o problema acaba por prejudicar quem estava com prova eletrônica agendada para esta quarta, quinta e sexta. ...
O São João 2011 vai ter oito trechos de rodovias com lombadas desligadas nas estradas de Pernambuco. Na Região metropolitana do Recife, no Agreste e no Litoral Sul, o desligamento ocorre entre os dias 21 (terça) e 27 (segunda). ...
Sentença Lombadas Eletrônicas View more documents from chlima. Deu no Blog da Promotoria de Patrimônio Público do Recife O Juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública da Capital, José Marcelon Luiz e Silva, proferiu hoje sentença na Ação Civil Pública relativa às lombadas eletrônicas instaladas pelo Município do Recife – Processo 0039460-36.2006.8.17.0001. ...
Do UOL Notícias As urnas eletrônicas e a contagem de votos das próximas eleições no Brasil vão passar por um teste de fogo entre os dias 10 e 13 de novembro. ...
Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz Alguns especialistas em fraudes eletrônicas pela internet têm manifestado preocupação com as enormes diferenças na culpabilidade financeira e legal que se atribui, por um lado, a pessoas físicas e, por outro lado, a pessoas jurídicas, no que concerne ao cibercrime. ...