Unidades-Federativas

MP cobra compromisso de empresas fornecedoras de oxigênio com o suprimento das unidades de saúde do Agreste

O procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas requisitou às empresas White Martins, Air Liquide e Messer Gases Brasil informar, até as 12 horas de amanhã (1º/6), com qual volume podem contribuir para disponibilizar 10 mil metros cúbicos adicionais por dia para aquisição, ao longo dos próximos 60 dias, a fim de equilibrar a demanda crescente das unidades de saúde dos municípios do Agreste do Estado. ...

Qual o impacto da decisão do STJ sobre locação de unidades residenciais pelo Airbnb?

Por Andre Portela, em artigo enviado ao blog A economia do compartilhamento, exponencializada pelo Uber e Airbnb, já não é mais novidade em nossas vidas, no entanto ainda não tivemos tempo para que o número expressivo de demandas chegasse aos tribunais superiores e fossem analisadas pelos ministros com efeitos vinculantes ou mesmo fossem objeto de legislação federal específica para o regramento do que o STJ, inferiu ser uma nova modalidade de contrato (REsp nº 1.819.075/RS). ...

Secretaria de Justiça suspende visitas nas unidades prisionais do Agreste até 31 de maio

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), informa que, conforme a portaria número 30 de 18 de maio de 2021, estão suspensas, até o dia 31 de maio deste ano, as visitas familiares em cadeias públicas e unidades prisionais de 18 municípios da região do Agreste. ...

Paulo Câmara retira R$ 2 milhões de 'reformas das unidades de saúde' para colocar no FEM dos prefeitos

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto colocando R$ 2 milhões para reforçar o orçamento em 2021 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, conhecido como FEM. Os recursos, segundo o texto oficial do decreto, saem do orçamento estadual de 2021 destinado a “construção, ampliação, reforma, equipagem de unidades de saúde”. ...

Danilo Cabral critica governo federal pelo fechamento de unidades do Banco do Brasil

Após o anúncio da reorganização administrativa do Banco do Brasil, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou um pedido de informação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para cobrar mais explicações sobre o fechamento de 361 unidades da instituição e a demissão de colaboradores. ...

Paulo Câmara terá ajuda do BNDES para 'privatizar' unidades de conservação ambiental em Pernambuco

A palavra “privatização” é considerada um “palavrão” na esquerda brasileira. Como já escreveu o colunista Igor Maciel, Dilma (PT) e Paulo Câmara (PSB) preferem usar a expressão “concessão administrativa” no lugar da palavra “privatização”, mas na prática é a mesma coisa. ...

Damares Alves repudiou resolução do Conanda que permite relações sexuais em unidades socioeducativas

Veja a nota de repúdio O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é CONTRÁRIO à Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) votada nesta quinta-feira (17). ...

Charbel promete utilizar unidades do Compaz para contraturno de escolas municipais

O candidato a prefeito do Recife pelo Partido Novo, Procurador Charbel, prometeu mudar a utilização das três unidades do Compaz. De acordo com o prefeiturável, é preciso ampliar o atendimento nos espaços, para que seja utilizado até como carga horária dos alunos da rede municipal de ensino no contraturno. ...

Danilo Cabral apresenta projeto para impedir 'privatização' de unidades do SUS

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto para sustar os efeitos do decreto 10.530/2020, do governo federal, que autoriza estudo de parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde no país. ...

Juristas defendem separar transexuais de homens em unidades de medida socioeducativa

Da Agência Brasil Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas. ...