A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, por unanimidade, recurso interposto pela União, que requeria liminarmente a divisão com a Petrobras dos valores confiscados do ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva referentes à ação penal em que foi condenado. ...
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) encaminhou ofício ao presidente Michel Temer por meio do qual os Estados de Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal manifestam apoio ao pedido formulado pelo Estado de Minas Gerais para que o governo federal realize a repartição da parcela desvinculada das contribuições sociais com os Estados e o Distrito Federal. ...
Veja o discurso de Temer durante posse do Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann Em primeiro lugar, eu quero registrar a todos que eu fiz essa longa enumeração para revelar, Raul Jungmann, a importância, não só pessoal, do deputado de longos mandatos, Raul Jungmann, do ex-ministro da Defesa, que tantos serviços prestou nessa área o País, mas também a importância do tema da Segurança Pública. ...
“O PSB é um partido golpista, traiu a presidente Dilma da pior forma possível, apenas dois deputados votaram contra o impechament e agora assina documento para reconstruir o Brasil”, questiona o deputado federal. ...
Um cordão de isolamento, formado por seguranças contratados, cercava o palco, atrapalhando não apenas a visão dos que estavam mais próximos na plateia, mas dificultando o trabalho de registro das imagens mais próximas. ...
Estadão Conteúdo - Depois que as operações entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), a Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (26) que suspendeu temporariamente a concessão de créditos destinada aos Estados e Municípios. ...
No mês passado, em sessão extraordinária da Câmara de vereadores de Ribeirão, o prefeito do município, Marcello Maranhão (PSB), a título de prestar contas do seu primeiro ano à frente da prefeitura, disse, pela primeira vez, que assumiu a gestão com um rombo de R$ 26 milhões nas contas públicas. ...
Em conversa com o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Paulo Câmara anunciou ter assegurado a destinação de R$ 200 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). ...
Estadão Conteúdo - O governo vai reduzir sua participação no capital da Eletrobras para cerca de 40%, disse o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. A União detém, atualmente, pouco mais de 60% das ações com direito a voto. ...
Na semana passada, dia 25 de outubro, o Blog de Jamildo informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na última sexta-feira (20), uma ação civil no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo medida liminar para suspender a negativação do Estado no ‘SPC’ do governo Federal. ...