O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, concluiu, há instantes, a sustentação oral em defesa da manutenção do ICMS na base da Cofins, durante o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Joana Rozowykwiat, no JC deste domingo Não é só em Minas Gerais que o PT, do presidente Lula, poderá se coligar com o PSDB, principal sigla de oposição no plano federal. ...
E eu? O esforço da oposição para afinar o discurso ainda deixa brechas. “Sou um dissidente do PMDB no Senado e quase nunca sou procurado”, reclama Jarbas Vasconcelos (PE). “A única vez que unimos esforços obtivemos uma grande vitória, que foi a derrubada da CPMF”, completa Do Painel da FSP ...
O pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, contesta o anúncio feito pela Prefeitura do Recife de que a área para a construção do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, está ameaçada de ser devolvida a União, por causa do atraso no início das obras. “A Prefeitura é a responsável pelo atraso, por ter iniciado o projeto tarde, aumenta o valor do Parque de R$ 18 para R$ 29 milhões e por não ter cumprido a legislação”, afirmou Mendonça. “A Prefeitura não pode usar o prazo do contrato como justificativa para descumprir as exigências legais e causar prejuízos ao povo do Recife com desperdício do dinheiro público”. ...
Da Folha de São Paulo Suspeito de privilegiar ONGs ligadas ao partido que preside, o PDT, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) comanda pasta que, proporcionalmente, possui o maior volume de recursos de convênios classificados como “inadimplentes” pelo governo federal, ou seja, com algum tipo de irregularidade na execução. ...
Do UOL O Congresso, que se prepara para investigar numa CPI os gastos do Executivo, manifesta enorme resistência e irritação quando é provocado a lidar com sua própria transparência. Nas três últimas semanas, a Folha solicitou aos 513 deputados federais e 81 senadores que fornecessem cópia de notas fiscais que apresentaram para justificar o gasto bancado com o dinheiro público da chamada “verba indenizatória”. ...
Da Agência Brasil Mesmo cortando R$ 12,4 bilhões no orçamento deste ano, o relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), preservou de cortes os Ministérios da Saúde e da Educação, e a área de segurança. ...
Do site Contas Abertas As despesas do governo federal com serviços e materiais de caráter secreto ou reservado, que incluem parte dos gastos com cartão corporativo, bateram recorde em 2007. ...
A União dos Vereadores de Pernambuco lamenta a decisão do TRE-PE, que na noite de ontem (31/01) decidiu pela cassação do mandato do vereador do município de Solidão Zeverland Virgínio de Lima, sob a alegação de infidelidade partidária. ...
O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e um dos candidatos a candidato pelo PSC, Fernando Rodovalho, denunciou hoje aos jornais locais que o prefeito Newton Carneiro foi obrigado a devolver R$ 40 milhões ao governo Federal, por meio ds Caixa Econômica Federal, por não ter conseguido pagar suas despesas previdenciárias. “O dinheiro deveria ser usado na área social e nas obras do avanço do mar. ...