O sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, participou, com os associados da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), de uma videoconferência promovida pela entidade na manhã desta quinta-feira, 23/04. “Precisamos nos focar em vencer o vírus e salvar a economia”, disse no evento. ...
Em nota oficial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subscreve a preocupação demonstrada em nota pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em nota oficial divulgada ontem (19), com relação a atos que incitaram comportamentos antidemocráticos. ...
Em comunicado divulgado na manhã desta quinta-feira (16), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) afirma que mais de 50 policiais civis já foram infectados pelo novo coronavírus. A categoria acusou o governo de Pernambuco de não oferecer proteção aos agentes em trabalho no estado durante a pandemia. ...
Está prevista para ser votada esta segunda-feira (13), no Senado Federal, a PEC 10/2020, conhecida como PEC do “orçamento de guerra”. Segundo o advogado tributarista Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, um dos pontos mais controversos e que pode ser objeto de discussão, trata-se da centralização do poder na União referente às medidas de enfrentamento ao coronavírus. “Pela proposta, o Comitê de Gestão de Crise será composto pelo Presidente da República e ministros de Estado, bem como farão parte do comitê secretários de Saúde, de Fazenda e de Assistência Social de estados e municípios, escolhidos pelos correspondentes conselhos. ...
Por conta do coronavírus, a Justiça Federal atendeu um pedido do Município do Recife para suspender os pagamentos de dívidas com a União. No pedido apresentado à Justiça Federal, a Procuradoria do Município descreve o detalhamento das dívidas, que são pagas mensalmente com repasses ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, sendo um débito de crédito federal, com parcelas mensais de R$ 250.114,95, cujo vencimento dá-se no próximo dia 12. ...
Coronavírus e Federação Por Ernani Medicis, em artigo enviado ao blog A terrível pandemia do coronavírus possibilitou à população conhecer melhor um importante mecanismo de limitação de poder inerente ao regime federativo: a contenção, pelos estados, de excessos ou ilegalidades cometidos pelo governo central. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por seis meses o pagamento de dívidas de Pernambuco com a União. A determinação é de que, durante o período, os recursos sejam usados em ações de combate à pandemia do novo coronavírus. ...
A partir desta sexta-feira (13), a Defensoria Pública da União (DPU) do Recife e demais unidades no país foram autorizadas a atender somente casos urgentes até 20 de março, a critério da chefia de cada núcleo. ...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso a lista de pessoas que devem a União. Chamado de Dívida Aberta. Dessa forma, os cidadãos poderão consultar as dívidas das empresas e de pessoas físicas. ...
Por Rodrigo Ambrosio, Porta-voz do MBL em Pernambuco O estado de Pernambuco e a cidade do Recife experimentam tempos sombrios. Já são décadas e décadas de uma hegemonia política que hoje se divide em herdeiros de um legado baseado no patrimonialismo, no aparelhamento judiciário, no inchaço na máquina pública e em escândalos de corrupção varridos para debaixo do tapete. ...