A parcela de royalties do petróleo e gás natural destinada à União poderá ser majoritariamente investida no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar ajuizada pela Advocacia Geral da União (AGU). O pedido visava suspender as matrículas ou quaisquer outros atos tendentes à implementação e ao funcionamento do curso de medicina da Faculdade de Medicina de Garanhuns (FAMEG), em Pernambuco, mantida pelo Instituto Tocantinense Antônio Carlos (ITPAC). ...
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com R$ 21,2 bilhões do Orçamento Fiscal da União em 2009 para aplicação em infra-estrutura logística, energética, social e urbana. O número consta no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional até o final desta semana e é R$ 3,2 bilhões maior do que o previsto para o exercício de 2008. ...
A partir desta semana, a Prefeitura do Recife inicia uma grande Operação Tapa-Buracos, além do recapeamento de vias e a limpeza de 20 canais. O prefeito do Recife, João Paulo, anuncia, nesta terça-feira (26), às 10h, investimentos em ações de manutenção por toda a cidade. ...
Juízes federais de todo o país receberão o pagamento de auxílio-moradia retroativo relativo aos anos 90. O valor bilionário que a União terá que pagar a todos os magistrados é decorrente de uma medida administrativa do Conselho da Justiça Federal. ...
Não se sabe se a Advocacia Geral da União vai aceitar a iniciativa. Não se sabe se o Ministério Público Federal pode interessar-se pelo caso, mas já há entre parte do governo reação ao episódio. ...
Mesmo sendo um dos candidatos mais ricos do Estado, com uma evolução de patrimônio considerável, o senhor Jerônimo Gadelha não dispensou o uso da assistência judiciária do Estado. É o que mostram registros da Justiça Federal. ...
O governador Eduardo Campos e o ministro do Turismo, Luiz Barretto, assinam ainda há pouco, no Palácio do Campo das Princesas, o memorando de entendimento para implantação, em Pernambuco, do Prodetur Nacional. ...
Na sexta-feira (1), um grupo de 54 estudantes da Universidade Federal de Sergipe vai festejar a conclusão do curso de engenharia agronômica. Até aí não há de nada de novo, uma vez que o Brasil tem formado agrônomos há mais de 100 anos. ...
O governador de Pernambuco propôs nesta sexta-feira alterações no instrumento de compensação sugerido pelo Governo Federal para acabar com a “Guerra Fiscal”, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Eduardo apresentou o painel: “FNDR e a Garantia de Recursos para o Desenvolvimento do Nordeste” no VIII Fórum dos Governadores do Nordeste que aconteceu nesta sexta-feira (25), em Teresina, Piauí, de forma simultânea à II Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE. ...