Nota oficial da entidade O Plenário aprovou nesta terça-feira (22/09), em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam em mais de 7 mil o número de vereadores do País. ...
Da Folha Online De olho nos dividendos econômicos e políticos, o governo Lula quer ter a maioria das ações da Petrobras, informa reportagem de Valdo Cruz e Humberto Medina para a Folha. ...
Do G1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que errou ao ter dito que 71% do dinheiro do pré-sal seria destinado à União. Lula fez a declaração em São Bernardo do Campo, em seu segundo compromisso do dia, encontro com lideranças de movimentos sociais e políticos do ABC paulista. ...
Em sua manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, sobre a constitucionalidade da lei antifumo do estado de São Paulo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes. ...
Deu no Estadão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sinalizado ser a favor de reconhecer a possibilidade de união estável entre homossexuais e todos os direitos dela decorrentes, como a concessão de pensão e a permissão para adotar crianças. ...
Do site Contas Abertas Os gastos da União no primeiro semestre deste ano com distribuição de prêmios a políticos, autoridades, personalidades, atletas, entre outros, cresceram quatro vezes em relação ao mesmo período de 2008. ...
STF - ADI - Petição Inicial View more documents from Jamildo Melo. O governador Eduardo Campos entregou aos colegas de outros estados do Nordeste, para análise, nesta sexta-feira (10/07), durante o XI Fórum dos Governadores realizado na Paraíba, uma petição de Ação Direta de Inconstitucionalidade que planeja patrocinar contra a Unïão. ...
Deu no site do STF Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem relações homoafetivas estáveis incluírem seus parceiros como dependentes do plano de saúde do tribunal, o STF Med. ...
O prefeito João da Costa reuniu, no início da tarde de hoje, no restaurante Porto Ferreiro, o núcleo de sustentação ao governo para mostrar à imprensa que existe, sim, uma união entre os membros. ...
Deu no Estadão Quando um banco faz um empréstimo, tem por norma cobrar juros maiores que os que paga ao captar dinheiro. Nos últimos 12 anos, o governo federal tem agido de forma inversa em relação aos Estados: empresta a juros inferiores aos que paga ao mercado. ...