Nota à imprensa A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) apoia a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu manter suspensa a posse de mais de sete mil suplentes. Desde o início a PEC que aumenta de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país, se mostra inconstitucional. ...
Foi concluída a votação, por comissão especial, do Projeto de Lei 5938/09, que define o regime de partilha para a exploração de petróleo da camada pré-sal. Os treze destaques para votação em separado restantes ou foram rejeitados ou foram considerados prejudicados, ou insubsistentes e, alguns, foram retirados pelos seus autores. ...
Por Giovanni Sandes, de Economia / JC Com uma queda nos repasses federais em 2009 e como forma de manter elevado seu nível de investimentos, às vésperas de um ano eleitoral, Pernambuco vai recorrer a um segundo socorro do governo federal. ...
Da Agência Estado No começo desta tarde, a poucas horas da apresentação de seu parecer, às 19 horas, sobre o projeto do pré-sal relativo à partilha na exploração e produção de petróleo, o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda estava em negociações com o governo, que vinha discordando da proposta de aumento da alíquota dos royalties. ...
Em um documento de 30 de junho, um burocrata que chefia a procuradoria federal especializada junto ao INSS, na Advocacia Geral da União, ‘deixou de aprovar apenas’ o entendimento no sentido de que o´ Município do Recife goze de preferência na aquisição do imóvel. “Isso porque o artigo 15 da Lei nº 11.481/07 não confere nenhum direito de preferência a qualquer dos entes federativos nele referidos”, diz. ...
Da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira, 22, o convite ao procurador-geral da Fazenda, Luís Inácio Lucena Adams, para que ele ocupe o cargo de advogado-geral da União. ...
Numa reunião no Ministério da Fazenda, em Brasília, com a presença da secretaria executiva do Ministério das Cidades, Ana Suassuna, os prefeitos de Paulista, Yves Ribeiro, de Jaboatão, Elias Gomes, e de Camaragibe, João Lemos, acordaram uma proposta que representa os primeiros passos para reconstruir, em locais seguros, os prédios-caixão que caíram nos últimos anos, na RMR. ...
De Política / JC Depois de o deputado federal José Mendonça (DEM) tecer severas críticas ao senador Sérgio Guerra (PSDB), após este ter defendido o fim da União por Pernambuco em prol de outra unidade, com denominação diferente, o ex-governador e presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, disse que José Mendonça, seu pai, tem autoridade política para expor suas opiniões. ...
De Giovanni Sandes/Economia/JC Às vésperas de um ano eleitoral e em meio a uma crise nas contas públicas de governos estaduais e prefeituras, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, em reunião extraordinária, a ampliação de até R$ 6 bilhões no limite do volume de empréstimos que pode ser contratado pelos Estados. ...
Deu no Estadão: O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou ontem que a capitalização da Petrobrás pode ser um meio de elevar a participação da União no capital da empresa dos atuais 32% para cerca de 55%. ...